Procedimento Comum Cível 0867250-54.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ARLINDO DINIZ MELO

CPF

Autor

ANGELO CEZAR POMBO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO DINIZ MELO

OAB/PA 5745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:12

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:00

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 27/06/2023

30/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2023, 12:07

Publicado Sentença em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0867250-54.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por ARLINDO DINIZ MELO em face de ANGELO CÉZAR POMBO DE ALMEIDA, todos qualificados nos autos. A autora alega, em síntese, que o requerido ajuizou ação de denunciação caluniosa que tramitou na 6ª Vara Criminal da Capital e resultou na absolvição do réu, ora autor, por falta de provas, o que lhe causou constrangimentos de ordem moral e exposição frente a sociedade, ferindo seu nome, em razão d

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:35

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 11:40

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:12

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:00

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:43

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 27/06/2023

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 11:35

Sentença

•26/05/2023, 13:50

30/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2023, 12:07

Publicado Sentença em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n. 0867250-54.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por ARLINDO DINIZ MELO em face de ANGELO CÉZAR POMBO DE ALMEIDA, todos qualificados nos autos. A autora alega, em síntese, que o requerido ajuizou ação de denunciação caluniosa que tramitou na 6ª Vara Criminal da Capital e resultou na absolvição do réu, ora autor, por falta de provas, o que lhe causou constrangimentos de ordem moral e exposição frente a sociedade, ferindo seu nome, em razão d

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:35

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 13:50

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 11:40

Desentranhado o documento

10/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 10:24

Publicado Despacho em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0867250-54.2022.8.14.0301 DESPACHO Ante a ausência do pedido de prova suplementar, DECLARO encerrada a instrução processual. Publique-se o presente despacho e após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, conclusos para julgamento. Belém/PA, 22 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 08:23

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:23

Juntada de certidão

20/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:50

Juntada de certidão

23/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de ANGELO CEZAR POMBO DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:33

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:33

Publicado Decisão em 03/02/2023.

09/02/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO N° 0867250-54.2022.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos etc. Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerida apresentou contestação e a parte requerente, devidamente intimada, não apresentou réplica, razão pela qual o presente feito se encontra apto ao saneamento e organização, tudo nos moldes do art. 357, do CPC. PROCESSO SEM PRELIMINARES. DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: defere-se o pedido de justiça gratuita em favor do réu, nos moldes

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/01/2023, 11:27

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 5 de dezembro de 2022. BENILMA GUTERRES NOGUEIRA

06/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 09:48

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:16

Decorrido prazo de ANGELO CEZAR POMBO DE ALMEIDA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de ARLINDO DINIZ MELO em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:34

Juntada de identificação de ar

17/10/2022, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 11:32

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARLINDO DINIZ MELO REU: ANGELO CEZAR POMBO DE ALMEIDA Nome: ANGELO CEZAR POMBO DE ALMEIDA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 360, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0867250-54.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC e a prioridade de tramitação (IDOSO). Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, d

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

19/09/2022, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2022, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2022, 10:28

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 10:28

Despacho

•30/03/2023, 11:57

Despacho

•22/03/2023, 11:05

Decisão

•23/02/2023, 10:43

Decisão

•01/02/2023, 11:28

Decisão

•18/01/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 09:50

Decisão

•23/09/2022, 11:32

Decisão

•19/09/2022, 09:11

Decisão

•13/09/2022, 11:56