Execução Fiscal 0846617-90.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.215,26

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:39

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:04

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:39

Baixa Definitiva

07/04/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/04/2025, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:04

Publicado Sentença em 18/12/2024.

22/12/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:49

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 12:38

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 01:33

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 01:33

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846617-90.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Decisão ID 96568253. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 03. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846617-90.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Decisão ID 96568253. 02. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 03. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:30

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:41

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 05:20

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0846617-90.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Em garantia ao princípio da razoável duração do processo, defiro o pedido de ID 53168424, pelo que determino a conversão do depósito existente na subconta deste processo em favor do Estado do Pará, em

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:05

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:21

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:11

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:47

Publicado Intimação em 21/09/2022.

22/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO R.H. 1. Considerando a reabertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.557 de 12/08/2022- como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL - BELÉM ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0846617-90.2020.8.14.0301

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:32

Expedição de Decisão.

19/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:39

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição

08/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 21:57

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 20:07

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2020, 10:34

Conclusos para decisão

15/12/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 12:15

Expedição de Carta.

22/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 09:41

Conclusos para despacho

28/08/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 10:51

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 13:23

Sentença

•16/12/2024, 12:33

Despacho

•01/10/2024, 10:47

Despacho

•26/09/2024, 12:15

Despacho

•21/02/2024, 12:38

Despacho

•16/01/2024, 10:09

Despacho

•11/01/2024, 10:43

Decisão

•28/07/2023, 13:05

Decisão

•11/07/2023, 10:12

Despacho

•23/08/2022, 11:39

Despacho

•19/01/2022, 21:57

Decisão

•18/12/2020, 11:55

Decisão

•17/12/2020, 10:34

Despacho

•01/09/2020, 09:41