Procedimento Comum Cível 0800164-07.2019.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.036,80

Orgao julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 12:10

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Decorrido prazo de ANACLETO FERREIRA MARTINS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:19

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA21820, DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA - PA12614-A Requerente: ANACLETO FERREIRA MARTINS Advogado do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 Requerido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do segundo grau. Após, decorrido o prazo de 5 dias, não havendo qualquer pedido a ser apreciado por este juízo, ARQUIVE-SE. P.R.I.C. Servirá como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). São Francisco do Pará, 19 de fevereiro de 2024 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria nº 221/2024-GP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0800164-07.2019.8.14.0096 Advogados do(a)

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:06

Conclusos para despacho

06/02/2024, 09:46

Juntada de petição

29/01/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DESCONTADO EM BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ALEGADOS NA INICI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800164-07.2019.8.14.0096

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANACLETO FERREIRA MARTINS ADVOGADO: BRENO FELIPE DE ALCÂNTARA GOMES - OAB/PA nº 21.820 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ADVOGADO: NELSON MONTERIO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359 RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1. O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo e o apelante é beneficiário da assistência judiciária, pelo que, preenchidos os pressupo PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0800164-07.2019.8.14.0096 COMARCA: INHANGAPI

20/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/08/2020, 16:35

Juntada de Ofício

03/08/2020, 16:29

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 09:06

Acórdão

•29/11/2023, 08:48

Acórdão

•28/11/2023, 14:58

Decisão

•19/09/2022, 23:32

Decisão

•19/09/2022, 19:32

Decisão

•06/07/2021, 13:24

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 15:13

Sentença

•24/04/2020, 09:49

Sentença

•24/04/2020, 09:49

Sentença

•24/04/2020, 09:20

Despacho

•08/04/2020, 12:19

Despacho

•02/04/2020, 10:09

Decisão

•11/11/2019, 09:45

Decisão

•30/08/2019, 10:24

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