Execução de Título Extrajudicial 0513688-19.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.052,27

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MICHEL PIRA PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PA 19675·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM

OAB/PA 9137·CPF·Representa: Autor

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PA 17812·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS

OAB/PA 19675·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN JACSON KERBER BOMM

OAB/PA 9137·CPF·Representa: Autor

FRANCIMARA DE AQUINO SILVA

OAB/PA 11745·CPF·Representa: Autor

RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/PA 17812·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Réu

KAYO CEZAR FERREIRA DE SOUZA

OAB/PA 22127·CPF·Representa: Réu

ELUZAI RIBEIRO DA SILVA

OAB/PA 29368·CPF·Representa: Réu

TIAGO FURTADO ABREU

OAB/PA 37763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:08

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:09

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Todas as movimentações(165)

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 22/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 08:09

Despacho

•09/05/2025, 11:36

28/09/2025, 01:08

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 08:09

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:08

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 03/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 09/06/2025 23:59.

11/07/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:55

Publicado Despacho em 13/05/2025.

14/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:46

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:18

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:58

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:51

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 08:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 19:38

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:02

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:02

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:17

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: 0513688-19.2016.8.14.0301 Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, intimados para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP. Belém,18/01/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empres

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de MICHEL PIRA PEDROSA em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 01:56

Decorrido prazo de PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:43

Remessa

09/11/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

23/09/2021, 08:52

Remessa

03/09/2021, 12:25

Remessa

03/09/2021, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2021, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/09/2021, 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2021, 15:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2021, 16:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 10:21

Remessa

14/07/2020, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200033122939

30/01/2020, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 15:06

Remessa

30/01/2020, 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 15:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2020, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2020, 10:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELUZAI RIBEIRO DA SILVA (26987670), que representa a parte MICHEL PIRA PEDROSA (24549018) no processo 05136881920168140301.

22/01/2020, 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAYO CEZAR FERREIRA DE SOUZA (10085800), que representa a parte MICHEL PIRA PEDROSA (24549018) no processo 05136881920168140301.

22/01/2020, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO (5826348), que representa a parte MICHEL PIRA PEDROSA (24549018) no processo 05136881920168140301.

22/01/2020, 09:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES (27250043), que representa a parte MICHEL PIRA PEDROSA (24549018) no processo 05136881920168140301.

22/01/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2019, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2019, 12:11

Remessa

25/10/2019, 12:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190387510063

19/09/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 16:23

Remessa

19/09/2019, 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2019, 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2019, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2019, 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2019, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2019, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/08/2019, 08:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190054633902

13/02/2019, 16:47

Remessa

13/02/2019, 16:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/02/2019, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 16:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

11/02/2019, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2019, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2019, 11:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/01/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 10:36

CONCLUSOS

18/12/2018, 11:51

CONCLUSOS

14/09/2018, 11:14

CONCLUSOS

18/12/2017, 11:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 11:24

AGUARDANDO REMESSA

06/12/2017, 14:05

AGUARDANDO REMESSA

06/12/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2017, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2017, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2016, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

06/10/2016, 11:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2016, 08:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2016, 08:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/10/2016, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA

03/10/2016, 10:18

MANDADO(S) A CENTRAL

27/09/2016, 09:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/09/2016, 13:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/09/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 11:21

CITACAO - CITACAO

13/09/2016, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2016, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2016, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2016, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160358618275

02/09/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 16:28

Remessa

02/09/2016, 16:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2016, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

30/08/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 15:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/08/2016, 15:59

Decisão

•27/03/2025, 09:51

Despacho

•09/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:31

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•18/01/2022, 10:14

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•18/01/2022, 10:01

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•19/11/2021, 14:43

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