Execução Fiscal 0052387-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.657,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEOFILO DA C.GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:14

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de TEOFILO DA C.GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:35

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:08

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:15

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 16:03

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:14

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:11

Decorrido prazo de TEOFILO DA C.GONCALVES em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 10:17

Sentença

•31/01/2025, 01:36

07/05/2025, 17:35

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:08

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:28

Decorrido prazo de TEOFILO DA C.GONCALVES em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:04

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052387-15.2011.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

22/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão

22/06/2022, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 11:19

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:03

Remessa

06/08/2021, 09:10

CONCLUSOS

23/02/2021, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2021, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

05/02/2021, 12:19

CONCLUSOS

17/12/2020, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2020, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2020, 15:05

Remessa

15/12/2020, 15:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/11/2020, 10:32

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/10/2020, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2020, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 17:15

Remessa

09/07/2020, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 17:15

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

27/04/2018, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 11:44

CONCLUSOS

13/05/2016, 13:32

SETOR CORRESPONDENCIA

14/11/2012, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

14/11/2012, 13:40

AGUARDANDO MANDADO

25/01/2012, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2012, 15:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2012, 15:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2012, 08:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

01/12/2011, 16:41

Decisão

•21/09/2022, 10:37

Decisão

•24/06/2022, 11:22