Tutela Cautelar Antecedente 0008437-29.2006.8.14.0301 - TJPA

Tutela Cautelar Antecedente 0008437-29.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/04/2024, 21:45

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 17/10/2023

14/12/2023, 13:46

Decorrido prazo de AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:28

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:06

Publicado Sentença em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA REU: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA, Nome: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA Endereço: AV MARQUES DE HERVAL, 668, BELéM - PA - CEP: 66085-300 SENTENÇA 1- O presente feito trata de autos incidentes de AÇÃO CAUTELAR INOM PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0008437-29.2006.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTOS CAUTELARES (12071)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

11/08/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:49

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 13:19

Sentença

•16/08/2023, 09:59

—

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2023

Decorrido prazo de AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA em 16/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA em 20/10/2022 23:59.

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