Execução Fiscal 0000114-83.2004.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 227,77

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA

Reu

ELIANA LOPES GOUVEIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de ELIANA LOPES GOUVEIA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:05

Publicado Sentença em 03/05/2023.

04/05/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADOS: PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA, ELIANA LOPES GOUVEIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000114-83.2004.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Pública Nacional) em face de Pegaso Road Service S/C Ltda. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do execut

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 23:36

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de ELIANA LOPES GOUVEIA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:31

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de ELIANA LOPES GOUVEIA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA em 24/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:05

Publicado Sentença em 03/05/2023.

Documentos

Sentença

•01/05/2023, 23:36

04/05/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADOS: PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA, ELIANA LOPES GOUVEIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0000114-83.2004.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Pública Nacional) em face de Pegaso Road Service S/C Ltda. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do execut

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 23:36

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 23:36

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 14:29

Decorrido prazo de PAGASO ROAD SERVICE SC LTDA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:49

Decorrido prazo de ELIANA LOPES GOUVEIA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:31

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000114-83.2004.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:21

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

28/06/2022, 09:10

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 09:58

Remessa

25/05/2022, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 10:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 10:08

Desarquivamento - Para Digitalizar

25/05/2022, 09:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

22/01/2020, 08:24

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

22/01/2020, 08:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2017, 13:57

OUTROS

05/04/2017, 12:37

OUTROS

04/04/2017, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 15:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 15:13

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/02/2017, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 08:54

Conclusão - Conclusão

07/02/2017, 08:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/02/2017, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2017, 08:53

OUTROS

25/01/2017, 11:15

OUTROS

23/01/2017, 11:41

PROCURADORIA FEDERAL

16/08/2016, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/07/2016, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 10:07

AGUARD. RETORNO DE AR

28/04/2015, 09:25

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2014, 11:32

OUTROS

04/09/2014, 11:08

OUTROS

04/06/2014, 10:23

OUTROS

27/02/2014, 10:37

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2013, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2013, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

25/02/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 12:15

OUTROS

21/02/2013, 11:24

OUTROS

18/01/2013, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2013, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2012, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/12/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 11:22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

11/12/2012, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/11/2012, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/11/2012, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

03/11/2012, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2012, 10:15

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2012, 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 13:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/10/2012, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 12:53

OUTROS

22/10/2012, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2012, 13:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/10/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 12:20

Determinação - Determinação

19/10/2012, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2012, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/10/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2012, 11:46

AGUARDADANDO DESPACHO

29/08/2012, 08:12

AGUARDADANDO DESPACHO

21/03/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2012, 09:51

OUTROS

16/02/2012, 09:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

10/02/2012, 10:01

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/01/2012, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2011, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 13:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001149320048140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 13:11

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 12:11

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 12:11

Liminar - Liminar

18/07/2011, 12:11

OUTROS

30/05/2011, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 10:03

Remessa

27/05/2011, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 08:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário CLS EXEC FISCAL UNIÃO

01/08/2009, 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2009, 12:22

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 341/09 de 02/06/09.. Recebido por: JAIRO BARBOSA FORO - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

29/06/2009, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2009, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 13:43

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

15/05/2009, 12:53

DESPACHO

14/05/2009, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2009, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:37

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

13/05/2009, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

EM CONCLUSÃO

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARD. RETORNO DE AR - Processo encaminhado a PFN através do ofício nº 239/06 de 29/05/06. Contra-fé arquivada na pasta respectiva.

03/12/2008, 16:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2006, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2006, 12:28

EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

25/05/2006, 00:00

DESPACHO

24/05/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2005, 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

10/11/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

10/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

22/11/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

04/02/2004, 09:46

AUTUAÇÃO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

04/02/2004, 09:46

PROCESSO CADASTRADO

02/02/2004, 05:27

DISTRIBUIÇÃO

02/02/2004, 05:27