Procedimento Comum Cível 0869161-04.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 128.976,84

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 18:55

Publicado Sentença em 19/02/2025.

20/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:35

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 07:33

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:46

22/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 12:46

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 18:55

Publicado Sentença em 19/02/2025.

20/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:35

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará em 04/03/2024 23:59.

08/03/2024, 16:23

Juntada de Decisão

05/03/2024, 12:16

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão

02/03/2024, 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YEMONJARA SOUZA BARATA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO 1. A produção de prova testemunhal já foi apreciada e deferida por este juízo, por ocasião da decisão de saneamento e organização do processo, devendo as testemunhas estas serem apresentadas independente de intimação na data designada para realização da audiência, conforme determinação constante no Id 104012549. 2. Nesta oportunidade, disponibilizo link para realização da audiência por meio de videoconferência no aplicativo Microsoft Teams. Destaco que, caso necessário, as partes e/ou as testemunhas poderão se dirigir à sala de audiência da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém, para a realização do ato por meio da videoconferência. Cumpra-se. Link para acesso: https://bityl.co/OJcv Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0869161-04.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 11:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:29

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:43

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ PROCESSO N° 0822051-82.2017.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO PROCESSUAL Vistos etc. Analisando os presentes autos, verifica-se que o presente feito se encontra apto ao saneamento e organização, nos moldes do art. 357, do CPC. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IGEPREV: Este juízo rechaça a preliminar de ilegitimidade passiva do IGEPREV, uma vez que, nos moldes

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:35

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YEMONJARA SOUZA BARATA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação, TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0869161-04.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte Autora para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 28 de junho de 2023. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:41

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023, 14:27

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:19

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 15:32

Publicado Decisão em 20/03/2023.

21/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YEMONJARA SOUZA BARATA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0869161-04.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por YEMONJARA SOUZA BARATA, em face de INSTI

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2023, 10:25

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:43

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:17

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:42

Decorrido prazo de YEMONJARA SOUZA BARATA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 13:25

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: YEMONJARA SOUZA BARATA REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: ALCINDO CACELA, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0869161-04.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por YEMONJARA SOUZA BARAT

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção

22/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 21:04

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 20:49

Conclusos para decisão

21/09/2022, 20:49

Sentença

•17/02/2025, 09:35

Sentença

•17/02/2025, 07:33

Despacho

•06/09/2024, 11:39

Despacho

•03/09/2024, 13:44

Decisão

•29/02/2024, 08:42

Decisão

•22/02/2024, 11:18

Decisão

•27/11/2023, 15:21

Decisão

•10/11/2023, 12:39

Decisão

•05/09/2023, 11:21

Decisão

•31/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:41

Decisão

•16/03/2023, 19:54

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:46

Sentença

•17/02/2025, 09:35

Sentença

•17/02/2025, 07:33

Despacho

•06/09/2024, 11:39

Despacho

•03/09/2024, 13:44

Decisão

•29/02/2024, 08:42

Decisão

•22/02/2024, 11:18

Decisão

•27/11/2023, 15:21

Decisão

•10/11/2023, 12:39

Decisão

•05/09/2023, 11:21

Decisão

•31/08/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 12:41

Decisão

•16/03/2023, 19:54

Decisão

•16/03/2023, 10:25

Decisão

•22/09/2022, 11:24