Execução Fiscal 0815103-56.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.901,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASSOSIACAO ASSFORIBE - ASSOCIACAO DOS FOLIOES RIBEIRINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de ASSOSIACAO ASSFORIBE - ASSOCIACAO DOS FOLIOES RIBEIRINHOS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:12

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815103-56.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/07/2022, 09:54

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:26

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:30

Decorrido prazo de ASSOSIACAO ASSFORIBE - ASSOCIACAO DOS FOLIOES RIBEIRINHOS em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:12

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Documentos

Decisão

•22/09/2022, 12:04

Decisão

•26/07/2022, 09:54

Despacho

•07/10/2021, 09:26

Despacho

•01/04/2019, 11:48

24/09/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815103-56.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/07/2022, 09:54

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:26

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:48

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 16:23