Agravo em Recurso Especial 0003066-74.1999.8.14.0028 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003066-74.1999.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789836/2025

27/08/2025, 19:46

Protocolizada Petição 789836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARABA

22/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 507145/2025

04/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 507145/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 12:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

30/05/2025, 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025, 11:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

30/05/2025, 10:45

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 12:24

Despacho