Dúvida 0827641-69.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:18

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a apelação foi julgada no E. TJPA (id 99776573), considerando o trânsito em julgado (id 99776575), considerando, por fim, que, intimadas do retorno dos autos da instância superior, as partes nada requereram (id 100354428), determino o arquivamento dos autos, com as baixas de estilo no sistema PJE. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:30

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 06:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:12

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 06/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:14

15/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:18

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que a apelação foi julgada no E. TJPA (id 99776573), considerando o trânsito em julgado (id 99776575), considerando, por fim, que, intimadas do retorno dos autos da instância superior, as partes nada requereram (id 100354428), determino o arquivamento dos autos, com as baixas de estilo no sistema PJE. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:30

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:14

Juntada de despacho

31/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: CLEOMAR CARNEIRO DE MOURA - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1 OFÍCIO INTERESSADO: JOSE PEREIRA MARQUES RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE APELAÇÃO CÍVEL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL. REGISTRO DE IMÓVEIS. ABERTURA DE NOVA MATRÍCULA. REGISTRO ANTERIOR EFETUADO EM OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO. NECESSIDADE D GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827641-69.2019.8.14.0301

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de Id nº 16437132, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do disposto no art. 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório – Provimento n° 006/2006 – CJRM, art. 1°, § 2º, XXII e Manual de Rotinas Atualizado/2016, item 8.10.2). Int. Belém, 17 de dezembro de 2021 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPE

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

17/12/2021, 08:44

Juntada de certidão

17/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MARQUES em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:15

Decorrido prazo de CAMILA ALVES DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 11:28

Outras Decisões

20/04/2020, 12:15

Conclusos para decisão

06/04/2020, 09:00

Juntada de Petição de apelação

30/03/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:54

Juntada de Certidão

30/03/2020, 10:52

Julgado procedente o pedido

28/03/2020, 18:54

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2019, 09:00

Conclusos para decisão

21/05/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 16:08

Sentença

•03/08/2023, 21:23

Sentença

•03/08/2023, 20:43

Despacho

•23/03/2023, 06:01

Despacho

•22/03/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:44

Decisão

•03/06/2020, 11:28

Decisão

•20/04/2020, 12:15

Sentença

•30/03/2020, 10:54

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 10:52

Sentença

•28/03/2020, 18:54

Decisão

•02/08/2019, 12:37

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 13:14

Sentença

•03/08/2023, 21:23

Sentença

•03/08/2023, 20:43

Despacho

•23/03/2023, 06:01

Despacho

•22/03/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 08:44

Decisão

•03/06/2020, 11:28

Decisão

•20/04/2020, 12:15

Sentença

•30/03/2020, 10:54

Documento de Comprovação

•30/03/2020, 10:52

Sentença

•28/03/2020, 18:54

Decisão

•02/08/2019, 12:37

Decisão

•22/05/2019, 09:00