Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/08/2018
Valor da Causa
R$ 43.141,50
Órgão julgador
10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
CNPJ
Autor
COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A
Terceiro
LIQUIGAS
Terceiro
S M & R R DA SILVA LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LIVIAN LORENZ DE MIRANDA
OAB/PA 20290·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA
OAB/PA 10991·CPF·Representa: Autor
PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO
OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor
ALANA CARDOSO DE MENEZES
OAB/PA 30360·CPF·Representa: Autor
AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO
OAB/PA 8265·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de apelação
03/02/2026, 23:58
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 27/01/2026 23:59.
29/01/2026, 13:19
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 12:15
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 12:15
Apensado ao processo 0806500-47.2026.8.14.0301
28/01/2026, 17:43
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 17:43
Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 17:43
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
04/12/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2025, 19:08
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 19:08
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 15:28
Documentos
Sentença
•02/12/2025, 13:09
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 12:33
28/01/2026, 17:43
Arquivado Definitivamente
28/01/2026, 17:43
Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 17:43
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
04/12/2025, 13:11
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/12/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/11/2025, 19:08
Conclusos para julgamento
19/11/2025, 19:08
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 15:28
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.
14/11/2025, 13:39
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/11/2025, 13:39
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 22:20
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/11/2025, 22:19
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 21/10/2025 23:59.
10/11/2025, 18:25
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 21/10/2025 23:59.
10/11/2025, 18:25
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 29/10/2025 23:59.
04/11/2025, 00:47
Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2025, 18:53
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 12:33
Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 12:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2025, 21:02
Publicado Intimação em 03/10/2025.
05/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025
05/10/2025, 00:33
Expedição de Outros documentos.
01/10/2025, 13:31
Julgado procedente o pedido
01/10/2025, 13:31
Conclusos para julgamento
10/09/2025, 15:10
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 15:06
Juntada de Petição de petição
03/09/2025, 02:02
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 11:22
Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025, 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025, 20:12
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025, 12:26
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 12:26
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2025, 16:35
Conclusos para decisão
16/07/2025, 16:35
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.
10/07/2025, 13:42
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 01:28
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
03/05/2025, 01:28
Juntada de Petição de petição
10/04/2025, 08:39
Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025
06/04/2025, 03:15
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025, 12:52
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 12:52
Conclusos para decisão
04/11/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 13:47
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024, 04:01
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 20:37
Expedição de Outros documentos.
20/06/2024, 22:33
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024, 22:33
Conclusos para decisão
17/11/2023, 14:46
Juntada de Petição de petição
27/10/2023, 16:30
Juntada de Petição de petição
09/07/2023, 18:51
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 30/03/2023 23:59.
08/04/2023, 00:52
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 31/03/2023 23:59.
08/04/2023, 00:52
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023, 00:52
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023, 00:52
Publicado Despacho em 13/03/2023.
13/03/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A Preposto: JEAN CHARLES FERREIRA GAMA Advogada: DRA. LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, OAB/PA Nº 72973
Réu: S.M.& R.R. DA SILVA LTDA-ME Representante: REINALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR Advogado: DRA. SEBASTIÃO LOPES BORGES, OAB/PA Nº 16938 e DRA. ERICA KEIDE RIBEIRO DOURADO, OAB/PA Nº 17226 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 09 dias do mês de março do ano de 2023, nesta Cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, na sala de audiência da 1
Autos nº 0853160-80.2018.814.0301
10/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023, 11:10
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 11:10
Conclusos para despacho
09/03/2023, 10:36
Juntada de Outros documentos
09/03/2023, 10:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
09/03/2023, 10:27
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 19:47
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 16:36
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 16:06
Juntada de Petição de petição
08/03/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
03/03/2023, 13:24
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/03/2023 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
30/01/2023, 19:39
Juntada de Petição de petição
06/01/2023, 08:48
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 04:43
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 04:43
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 26/10/2022 23:59.
06/11/2022, 02:18
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022, 03:18
Juntada de Petição de petição
26/10/2022, 15:30
Juntada de identificação de ar
19/10/2022, 06:25
Expedição de Outros documentos.
18/10/2022, 14:06
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 14:06
Conclusos para despacho
13/10/2022, 09:50
Juntada de Petição de petição
06/10/2022, 10:05
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 17:03
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 15:17
Juntada de Petição de petição
28/09/2022, 13:00
Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022, 00:36
Publicado Intimação em 27/09/2022.
27/09/2022, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em desfavor de S M & R R DA SILVA LTDA - ME, em que aberto o prazo para especificação de provas, o autor requereu o depoimento pessoal do réu e a produção de prova testemunhal. Por outro lado, o réu requereu depoimento pessoal da autora, oitiva de testemunha e realização de pericia grafotécnica, porem não informou a finalidade na realização da pericia. Assim sendo, defiro o pedido de depoimento pessoal das partes, be
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em desfavor de S M & R R DA SILVA LTDA - ME, em que aberto o prazo para especificação de provas, o autor requereu o depoimento pessoal do réu e a produção de prova testemunhal. Por outro lado, o réu requereu depoimento pessoal da autora, oitiva de testemunha e realização de pericia grafotécnica, porem não informou a finalidade na realização da pericia. Assim sendo, defiro o pedido de depoimento pessoal das partes, be
26/09/2022, 00:00
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2022 11:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
23/09/2022, 10:38
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 10:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022, 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022, 10:13
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 10:08
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 10:08
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 10:02
Expedição de Outros documentos.
23/09/2022, 10:02
Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2022, 18:06
Cancelada a movimentação processual
29/07/2022, 11:24
Conclusos para decisão
29/07/2022, 11:24
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 08:32
Juntada de Petição de petição
05/05/2021, 16:11
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021, 03:46
Juntada de Petição de petição
04/05/2021, 16:40
Juntada de Petição de petição
03/05/2021, 18:42
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 11:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2021, 20:18
Cancelada a movimentação processual
31/03/2021, 13:33
Conclusos para decisão
31/03/2021, 13:33
Expedição de Certidão.
28/07/2020, 12:53
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 16/07/2020 23:59:59.
17/07/2020, 00:29
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/07/2020, 16:29
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
13/07/2020, 05:19
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 10:48
Ato ordinatório praticado
24/06/2020, 10:46
Juntada de Petição de petição
21/05/2020, 16:14
Expedição de Outros documentos.
13/04/2020, 13:37
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 10:51
Expedição de Certidão.
31/03/2020, 10:47
Juntada de Petição de contestação
08/02/2020, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020, 09:26
Juntada de Petição de petição
20/01/2020, 22:04
Juntada de Petição de petição
20/01/2020, 17:04
Juntada de Petição de petição
04/10/2019, 16:55
Decorrido prazo de S M & R R DA SILVA LTDA - ME em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019, 00:06
Juntada de Petição de identificação de ar
13/08/2019, 11:38
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019, 00:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019, 09:00
Expedição de Outros documentos.
10/07/2019, 09:00
Audiência conciliação designada para 21/01/2020 09:30 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/07/2019, 08:56
Concedida a Medida Liminar
24/06/2019, 09:31
Juntada de Petição de petição
11/06/2019, 17:10
Conclusos para decisão
07/05/2019, 11:56
Juntada de Petição de petição
16/10/2018, 11:55
Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 27/09/2018 23:59:59.