Execução Fiscal 0001021-77.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2012

Valor da Causa

R$ 43.491,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA

Reu

SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE NOBERTO DA CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 19:15

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:32

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:22

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 10:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/07/2024, 10:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 12/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/03/2024, 19:15

Despacho

•12/09/2023, 15:32

13/04/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024, 19:15

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:32

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

12/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 04:22

Decorrido prazo de SANDRA MARIA SAMPAIO OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES SANTA ISABEL LTDA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:42

Decorrido prazo de JOSE NORBERTO DA CRUZ SOUZA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:44

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001021-77.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 10:21

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 11:21

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:10

Remessa

24/05/2022, 12:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para fins de digitalização.

24/05/2022, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2022, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2022, 10:59

MIGRACAO

29/07/2021, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2021, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2021, 09:54

CONCLUSOS

19/08/2019, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2019, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/06/2018, 11:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

29/06/2018, 11:31

OUTROS

28/06/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:58

Remessa - Remessa

23/01/2018, 08:58

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/01/2018, 08:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/05/2017, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/01/2017, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:56

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2016, 10:52

SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso por ordem judicial.

13/06/2016, 10:00

OUTROS

06/06/2016, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/06/2016, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/06/2016, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2016, 14:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2016, 14:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2016, 11:56

OUTROS

31/05/2016, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160206949948

25/05/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2016, 09:21

Remessa

25/05/2016, 09:21

PROCURADORIA FEDERAL

26/04/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:14

Remessa - Remessa

26/04/2016, 10:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:53

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/04/2016, 10:53

OUTROS

28/03/2016, 11:45

OUTROS

28/03/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 10:42

Remessa

23/03/2016, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

26/02/2016, 09:07

OUTROS

16/02/2016, 09:08

OUTROS

16/02/2016, 09:07

OUTROS

15/02/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 08:57

Remessa

12/02/2016, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

02/02/2016, 13:59

OUTROS

02/02/2016, 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2016, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2016, 12:41

Republicação - Movimento de arquivamento null

01/02/2016, 12:41

Republicação - Republicação

01/02/2016, 12:41

OUTROS

28/12/2015, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2015, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:45

Conclusão - Conclusão

09/12/2015, 11:45

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/12/2015, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 11:43

OUTROS

01/12/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2015, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2015, 09:33

OUTROS

18/11/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2015, 10:27

Remessa

18/11/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2015, 10:26

PROCURADORIA FEDERAL

14/10/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015, 11:13

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

14/10/2015, 11:13

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

14/10/2015, 11:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/10/2015, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 13:02

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

13/10/2015, 13:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/10/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/10/2015, 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO

12/10/2015, 12:43

OUTROS

06/10/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/07/2015, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/07/2015, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2015, 11:59

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/04/2015, 10:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/04/2015, 12:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/02/2015, 09:25

OUTROS

25/02/2015, 10:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/02/2015, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2015, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2015, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:08

CITACAO - CITACAO

22/01/2015, 09:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/01/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/01/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

22/01/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:05

OUTROS

19/01/2015, 13:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2014, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2014, 09:40

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

27/02/2014, 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2013, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2013, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 14:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/10/2013, 11:45

OUTROS

26/08/2013, 17:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/06/2013, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 14:34

Documento - Documento

29/05/2013, 14:34

OUTROS

28/05/2013, 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2013, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/05/2013, 09:39

EM CONCLUSÃO

03/05/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2013, 08:13

Conclusão - Conclusão

02/05/2013, 08:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2013, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2013, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2013, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/04/2013, 12:30

OUTROS

15/03/2013, 10:19

OUTROS

15/03/2013, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 12:41

OUTROS

21/02/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2013, 12:56

Remessa

15/02/2013, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

12/12/2012, 11:01

OUTROS

07/12/2012, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2012, 13:40

Remessa

18/09/2012, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2012, 13:40

OUTROS

18/09/2012, 12:27

OUTROS

18/09/2012, 12:16

VISTA A PARTE

04/07/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2012, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2012, 09:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2012, 12:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2012, 12:47

AGUARDANDO MANDADO

22/05/2012, 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/05/2012, 13:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : LEANDRO PONTE SOUZA PEIXOTO

22/05/2012, 13:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:24

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

22/05/2012, 13:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/05/2012, 13:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 13:22

OUTROS

22/05/2012, 11:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/05/2012, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/05/2012, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

16/05/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2012, 10:23

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 11:16

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

04/05/2012, 08:56

OUTROS

27/04/2012, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2012, 11:45

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por ser de competencia da 1ª vara cível.

25/04/2012, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2012, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2012, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

25/04/2012, 11:28

Documento de Migração

•04/07/2022, 11:20

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•04/07/2022, 11:20

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•04/07/2022, 11:20