Recurso Especial 0127179-21.2015.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Mocajuba 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ALAN DA SILVA PINHEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIELITON RODRIGUES PENA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/01/2026, 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/01/2026

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

30/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/01/2026

30/12/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1210169/2025

11/12/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1210169/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2025, 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2025, 19:07

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/10/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2025, 09:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/12/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:46

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/12/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Decisão

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:47

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:46

Despacho

•20/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:46

Acórdão

•20/10/2025, 09:46

Outras Peças

•20/10/2025, 09:46

Outras Peças

•20/10/2025, 09:46

Outras Peças

•20/10/2025, 09:46

Outras Peças

•20/10/2025, 09:46

Outras Peças

•20/10/2025, 09:46