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MonitóriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.237.729,06

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA

CNPJ

Autor

HOSPITAL BENEFICENTE PORTUGUESA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN MELO VIEIRA

OAB/PA 16016·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 10:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Homologada a Transação

04/09/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:05

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:26

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 27/09/2024

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 08:48

Sentença

•04/09/2024, 12:39

30/09/2024, 10:30

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:48

Homologada a Transação

04/09/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 08:50

Conclusos para decisão

04/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:42

Publicado Despacho em 20/04/2023.

22/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

22/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Administrativos] AUTOR(A): BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA RÉ(U): INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA DESPACHO/MANDADO O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA integra a Fazenda Pública, com direito de liquidação dos passivos decorrentes de decisão judicial na forma do art. 100, da Constituição Federal. Somando a isso

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:01

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:52

Conclusos para despacho

18/04/2023, 11:52

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2023, 09:20

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:21

Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/10/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:11

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0864339-69.2022.8.14.0301 Classe: MONITÓRIA (40) Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ em face de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:28

Declarada incompetência

23/09/2022, 10:49

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:44

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 15:56

Despacho

•18/04/2023, 13:24

Despacho

•18/04/2023, 13:01

Decisão

•23/09/2022, 13:28

Decisão

•23/09/2022, 10:49