Execução Fiscal 0800938-93.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2018

Valor da Causa

R$ 46.962,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

WERNER NABICA COELHO

OAB/PA 10117·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. J. BARRETO DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:51

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:31

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 16:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:10

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 14:42

Despacho

•03/06/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2024 23:59.

03/07/2024, 19:51

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 09:48

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de M. J. BARRETO DE ALMEIDA - ME em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 21:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:10

Publicado Decisão em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800938-93.2018.8.14.0024 DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. 01. CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão de ID 76767960, tendo em vista que o Estado do Pará está isento ao pagamento de custas proces

26/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 10:31

Conclusos para decisão

09/05/2022, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 05:37

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 19:43

Decorrido prazo de M. J. BARRETO DE ALMEIDA - ME em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2021, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2021, 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 12:05

Juntada de Petição de identificação de ar

03/09/2021, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2021, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2021, 11:37

Conclusos para decisão

03/03/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

03/03/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2020, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 01:43

Conclusos para decisão

08/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:40

Outras Decisões

27/03/2020, 15:41

Conclusos para decisão

04/02/2020, 13:18

Juntada de certidão

05/11/2019, 09:40

Decorrido prazo de M. J. BARRETO DE ALMEIDA - ME em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:02

Juntada de Petição de identificação de ar

20/02/2019, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 10:37

Conclusos para despacho

30/04/2018, 14:10

Distribuído por sorteio

28/04/2018, 16:59

Despacho

•20/01/2025, 13:32

Decisão

•30/05/2024, 17:31

Decisão

•31/01/2023, 12:15

Decisão

•30/11/2022, 14:29

Decisão

•23/09/2022, 13:36

Decisão

•16/09/2022, 16:00

Decisão

•09/09/2022, 10:31

Despacho

•17/04/2022, 15:22

Despacho

•16/04/2022, 05:37

Decisão

•30/06/2021, 11:37

Decisão

•18/11/2020, 18:25

Decisão

•30/03/2020, 10:40

Decisão

•27/03/2020, 15:41

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/09/2025, 14:42

Despacho

•03/06/2025, 14:14

Despacho

•20/01/2025, 13:32

Decisão

•30/05/2024, 17:31

Decisão

•31/01/2023, 12:15

Decisão

•30/11/2022, 14:29

Decisão

•23/09/2022, 13:36

Decisão

•16/09/2022, 16:00

Decisão

•09/09/2022, 10:31

Despacho

•17/04/2022, 15:22

Despacho

•16/04/2022, 05:37

Decisão

•30/06/2021, 11:37

Decisão

•18/11/2020, 18:25

Decisão

•30/03/2020, 10:40

Decisão

•27/03/2020, 15:41

Despacho

•10/05/2018, 10:37