Execução Fiscal 0001110-10.2010.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 79.852,19

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ORIXIMINA

Autor

J A A SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de J A A SERVICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:57

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 23:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:49

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de J A A SERVICOS LTDA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:57

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 08:43

Sentença

•23/09/2024, 22:17

25/09/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:43

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 22:17

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 23:40

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 09:43

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINA EXECUTADO: J A A SERVICOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0001110-10.2010.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 14:37

Conclusos para decisão

02/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:47

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 13:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegado pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; INTIME-SE a parte Exequente, mediante carga, para que informe, no prazo de 15 dias úteis, bens do(a) E

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:58

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 13:56

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011100420108140037: - Justificativa: LEI N. 6.830/80. Associação/Atualização de Processos Externos: 00011101020108140037.

22/06/2022, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011100420108140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: LEI N. 6.830/80. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00011101020108140037.

22/06/2022, 09:43

REMESSA INTERNA

12/05/2022, 09:12

Remessa

29/04/2022, 16:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2022, 16:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2022, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2022, 13:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/04/2022, 13:43

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2022, 18:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2022, 18:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2021, 16:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2021, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 12:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/11/2021, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 12:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

27/04/2021, 18:08

CONCLUSOS

30/08/2019, 15:14

CONCLUSOS

20/08/2019, 13:37

CONCLUSOS

12/03/2019, 08:42

CONCLUSOS

14/01/2019, 10:57

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:30

CONCLUSOS

17/08/2018, 10:03

CONCLUSOS

30/01/2018, 08:27

CONCLUSOS

30/01/2018, 08:27

CONCLUSOS

30/01/2018, 08:27

CONCLUSOS

30/01/2018, 08:27

CONCLUSOS

30/01/2018, 08:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/01/2018, 17:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 12:19

CONCLUSOS

21/09/2017, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:59

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2013, 11:32

REMESSA INTERNA

30/09/2013, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2013, 13:02

Remessa

30/09/2013, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2013, 13:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - CARGA COM A PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO, DRA. FILOMENA MARIA MILÉO GUERREIRO OAB/PA 3.687.

18/09/2013, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2013, 15:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2013, 12:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2013, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/09/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

10/09/2013, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2013, 16:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/09/2013, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 10:21

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2013, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2012, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2012, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2012, 13:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/09/2012, 13:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/08/2012, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2012, 10:23

Remessa

09/08/2012, 10:23

AGUARD. RETORNO DE AR

01/06/2012, 10:14

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00011100420108140037.

01/06/2012, 09:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELISANGELA BENTES FERNANDES (55847), que representa a parte MUNICIPIO DE ORIXIMINA (5879464) no processo 00011100420108140037.

01/06/2012, 09:01

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ELISANGELA BENTES FERNANDES (OAB/PA 12.693) (5856827), que representava a parte MUNICIPIO DE ORIXIMINA (5854915) no processo 00011100420108140037.

01/06/2012, 08:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - PARA CONCLUSÃO APÓS O EXECUTADO NÃO TER SIDO ENCONTRADO VIA POSTAL PELOS CORREIOS.

04/04/2012, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2011, 11:15

DESPACHO

24/11/2011, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 16:08

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAURICIO BOTAO DE MACEDO - Secretaria de Oriximina.

31/01/2011, 14:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: SAPDES

19/11/2010, 14:08

Despacho

•08/02/2024, 09:03

Despacho

•01/02/2024, 23:40

Decisão

•17/07/2023, 11:13

Decisão

•04/07/2023, 14:37

Despacho

•08/05/2023, 11:53

Despacho

•28/03/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:58

Despacho

•23/09/2022, 13:56