Procedimento Comum Cível 0041838-38.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 4.154,20

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

SAULO LODI PEDREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB/PA 13372·CPF·Representa: Autor

LAINA MORAES ALMEIDA

OAB/PA 32139·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAULO LODI PEDREIRA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO Acerca do tema aqui discutido, em consulta ao site do STF (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4607147), nesta data, verifico que não consta em pauta nova data para julgamento da ADI 5154, existi PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0041838-38.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5154

28/09/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:52

Todas as movimentações(140)

Juntada de Certidão

23/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:32

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:40

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 13:38

Decisão

•28/09/2023, 14:55

05/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SAULO LODI PEDREIRA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, S/N, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DECISÃO Acerca do tema aqui discutido, em consulta ao site do STF (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4607147), nesta data, verifico que não consta em pauta nova data para julgamento da ADI 5154, existi PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0041838-38.2014.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5154

28/09/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:52

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:33

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Decorrido prazo de SAULO LODI PEDREIRA em 03/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.

27/09/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAULO LODI PEDREIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intima PROCESSO 0041838-38.2014.8.14.0301

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:15

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418383820148140301: - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO.

09/06/2022, 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00418383820148140301: - O asssunto 10338 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 7698. - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E GRATIFICAÇÃO. - Ação Coletiva: N.

09/06/2022, 09:08

REMESSA INTERNA

25/03/2022, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2022, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 12:18

CONCLUSOS

25/09/2020, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2019, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2019, 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2019, 17:34

Remessa

12/11/2019, 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2019, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2019, 13:19

Remessa

17/05/2019, 13:19

CONCLUSOS

05/12/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2018, 09:03

Remessa

21/09/2018, 09:03

CONCLUSOS

04/12/2017, 09:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170237279374

06/06/2017, 15:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2017, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2017, 15:58

Remessa

06/06/2017, 15:58

CONCLUSOS

01/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2016, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2016, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2016, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 12:45

Remessa

18/04/2016, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 12:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/03/2016, 14:33

AGUARDANDO REMESSA MP

17/02/2016, 11:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2015, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2015, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2015, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2015, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 14:25

Remessa

23/07/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2015, 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2015, 14:11

Remessa

13/07/2015, 14:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/06/2015, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2015, 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2015, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/06/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2015, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2015, 13:22

OUTROS

25/03/2015, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2015, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2015, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2015, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

24/02/2015, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 14:25

Remessa

19/02/2015, 14:25

OUTROS

11/02/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/01/2015, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

19/01/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/01/2015, 10:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (4067790), que representa a parte ESTADO DO PARA (4192167) no processo 00418383820148140301.

19/01/2015, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2014, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2014, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2014, 16:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2014, 16:11

Remessa

25/11/2014, 16:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/10/2014, 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/10/2014, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/09/2014, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO BARROS CAVALEIRO DE MACEDO

29/09/2014, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2014, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL

26/09/2014, 12:01

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2014, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2014, 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2014, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 11:25

CITACAO - CITACAO

17/09/2014, 11:25

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

17/09/2014, 11:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/09/2014, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/09/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

03/09/2014, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2014, 09:42

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 19:46

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 19:42