Execução Fiscal 0000093-78.2002.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA

Autor

DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL

Reu

DURVAL PEDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO

OAB/PA 7250·CPF·Representa: Autor

THAINNA SIMONE DE SOUZA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANA KARINA FRANCA FAIAD

OAB/PA 14857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:26

Apensado ao processo 0803674-62.2025.8.14.0049

10/12/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de DURVAL PEDRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 16:32

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 23:47

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:18

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 04:26

Apensado ao processo 0803674-62.2025.8.14.0049

10/12/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/12/2025, 10:12

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:18

05/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de DURVAL PEDRO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 16:32

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2025, 23:47

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:34

Publicado Decisão em 21/10/2025.

23/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2025, 23:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/07/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:21

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:46

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 15:11

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

13/10/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:08

Juntada de Certidão

20/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:57

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 04/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:55

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 12:12

Expedição de Carta.

09/05/2023, 12:10

Decorrido prazo de DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Decorrido prazo de CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA em 04/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:36

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000093-78.2002.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

26/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

25/09/2022, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

20/06/2022, 11:08

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:35

Remessa

25/05/2022, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2022, 09:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/05/2022, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2022, 13:17

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2022, 13:17

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2022, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2022, 12:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/03/2022, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 11:56

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2021, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2021, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 11:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA KARINA FRANCO PINTO (26893600), que representa a parte DORVAL PEDRO - MERCADINHO IMPERIAL (3921539) no processo 00000935920028140049.

03/11/2021, 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMARA CHAAR LIMA LEITE (27591374), que representa a parte CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA (3923885) no processo 00000935920028140049.

03/11/2021, 14:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO SERGIO MUNIZ CAETANO (4062381), que representa a parte CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA (3923885) no processo 00000935920028140049.

03/11/2021, 14:02

OUTROS

30/09/2021, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/09/2021, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2021, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210092786911

25/05/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2021, 11:21

Remessa

25/05/2021, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2021, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 14:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 14:02

CONCLUSOS

26/03/2021, 10:32

CONCLUSOS

18/05/2018, 08:22

CONCLUSOS

02/03/2018, 10:18

CONCLUSOS

11/01/2018, 08:39

CONCLUSOS

16/11/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 13:23

Conclusão - Conclusão

14/11/2017, 13:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/11/2017, 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2017, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 12:24

OUTROS

20/09/2017, 09:34

OUTROS

20/09/2017, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2017, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2017, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394481357

14/09/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 11:26

Remessa - of. 121 - projur, assunto of. 778/2016

14/09/2017, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170394466031

14/09/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2017, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2017, 11:24

Remessa

14/09/2017, 11:24

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS COM REMESSA AO CONSELHO DE ENGENHARIA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 778/2016

11/10/2016, 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANKLIN RABELO DA SILVA (4060768), que representa a parte CONS.REG.DE ENGENHARIA ,ARQ.E AGRANOMIA (3923885) no processo 00000935920028140049.

11/10/2016, 11:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/10/2016, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2016, 11:07

OUTROS

30/09/2016, 08:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/09/2016, 09:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2016, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2016, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:33

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/07/2015, 12:00

OUTROS

27/04/2015, 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/01/2015, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/03/2014, 14:04

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2013, 11:14

OUTROS

07/12/2012, 14:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/10/2012, 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2012, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 12:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/10/2012, 10:39

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/10/2012, 10:13

OUTROS

04/10/2012, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2012, 13:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/10/2012, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2012, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/10/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:34

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2012, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2012, 10:34

AGUARDADANDO DESPACHO

28/08/2012, 13:02

AGUARDADANDO DESPACHO

15/05/2012, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2012, 12:06

OUTROS

27/01/2012, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/01/2012, 10:59

OUTROS

30/11/2011, 09:32

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

18/10/2011, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2011, 12:00

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: alteração de competência para a 1º vara civel.

20/07/2011, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000935920028140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

20/07/2011, 11:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/07/2011, 11:37

À DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 11:11

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2011, 10:43

Liminar - Liminar

18/07/2011, 10:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/05/2010, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ag. manif. do advogado.

03/12/2008, 16:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/12/2008, 16:01

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

25/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/11/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2002, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/05/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2002, 00:00

AUTUAÇÃO

15/02/2002, 06:36

AUTUAÇÃO

15/02/2002, 06:36

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

31/01/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2002, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

28/01/2002, 08:25

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2002, 08:25

Decisão

•17/10/2025, 13:28

Decisão

•14/10/2025, 23:38

Despacho

•06/03/2025, 14:21

Decisão

•10/10/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:01

Despacho

•04/04/2024, 13:01