Execução Fiscal 0044703-39.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.898,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDEMAR COSTA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0899903-41.2024.8.14.0301

21/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de WALDEMAR COSTA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:25

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044703-39.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WALDEMAR COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 91317 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2022, 10:00

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0899903-41.2024.8.14.0301

21/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de WALDEMAR COSTA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 11:22

Sentença

•26/09/2022, 10:56

26/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:25

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044703-39.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra WALDEMAR COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 91317 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2022, 12:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/09/2022, 10:00

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:38

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 17:38

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:28

Remessa

30/07/2021, 11:14

CONCLUSOS

24/10/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 09:06

Remessa

08/10/2019, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/06/2017, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2017, 09:30

CONCLUSOS

19/05/2017, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2017, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 15:31

Remessa

29/03/2017, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 15:31

CONCLUSOS

29/02/2016, 11:06

AGUARD. RETORNO DE AR

05/11/2013, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2012, 13:45

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2012, 13:45

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2012, 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/11/2011, 15:26

Despacho

•21/09/2022, 10:00