Execução Fiscal 0086267-27.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.041,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO PAULO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

12/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:25

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0086267-27.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PEDRO PAULO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 131408 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 20/04/2023

12/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Juntada de identificação de ar

03/04/2023, 06:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 13:17

Sentença

•26/09/2022, 11:25

Sentença

•26/09/2022, 10:56

Decisão

•24/06/2022, 09:44

15/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Decorrido prazo de PEDRO PAULO RODRIGUES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:25

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0086267-27.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PEDRO PAULO RODRIGUES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 131408 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 09:44

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:17

Conclusos para decisão

01/06/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 12:13

Expedição de Carta.

21/02/2022, 12:13

Processo migrado do sistema Libra

09/07/2021, 19:20

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 14:06

Remessa

18/06/2021, 12:17

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/10/2018, 09:18

CONCLUSOS

18/05/2017, 08:38

CONCLUSOS

21/09/2016, 13:16

AGUARD. RETORNO DE AR

10/10/2014, 09:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/10/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2014, 09:36

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 11:39

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2014, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2014, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/05/2014, 09:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/12/2013, 07:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2013, 07:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/12/2013, 16:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2013, 16:12