Execução Fiscal 0133931-83.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.607,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DELCIO SIQUEIRA MOREIRA E OUTROS

Terceiro

DELCIO SIQUEIRA MOREIRA

Reu

DELCIO SIQUEIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0899909-48.2024.8.14.0301

21/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de DELCIO SIQUEIRA MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:51

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0133931-83.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DELCIO SIQUEIRA MOREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 e 2013 de imóvel com sequencial 91283 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 11:35

Todas as movimentações(51)

Apensado ao processo 0899909-48.2024.8.14.0301

21/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de DELCIO SIQUEIRA MOREIRA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:02

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 11:31

Sentença

•26/09/2022, 10:56

26/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:51

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0133931-83.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DELCIO SIQUEIRA MOREIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 e 2013 de imóvel com sequencial 91283 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 11:35

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 11:35

Desentranhado o documento

23/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2021, 08:23

Conclusos para decisão

06/10/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:57

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 20:06

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:20

Remessa

20/07/2021, 09:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/01/2019, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2018, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2018, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2018, 14:40

Remessa

30/11/2018, 14:40

CONCLUSOS

06/11/2018, 11:11

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/08/2018, 08:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2018, 10:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 09:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

14/03/2016, 09:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/03/2016, 09:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2016, 10:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/01/2016, 14:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/01/2016, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

16/12/2015, 16:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2015, 16:35

Decisão

•07/10/2021, 08:23