Execução Fiscal 0048176-62.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.890,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0887252-11.2023.8.14.0301

26/09/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/09/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:35

Publicado EDITAL em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048176-62.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:27

Todas as movimentações(63)

Apensado ao processo 0887252-11.2023.8.14.0301

26/09/2023, 11:45

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 08:39

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023, 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2023, 19:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 08:27

Sentença

•26/09/2022, 11:35

Sentença

•26/09/2022, 10:59

20/09/2023, 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 14:01

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:35

Publicado EDITAL em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048176-62.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/06/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 08:27

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:04

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2022, 12:29

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048176-62.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE LUIS ARAUJO NOBREGA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com inscrição 0360630 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 10:55

Conclusos para julgamento

22/09/2022, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:32

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 12:08

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 13:44

Remessa

26/07/2021, 08:51

OUTROS

12/03/2020, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/03/2020, 09:05

OUTROS

07/06/2019, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2019, 11:52

CONCLUSOS

22/02/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/02/2019, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2019, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2019, 16:00

Remessa

30/01/2019, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 09:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/10/2018, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2018, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/10/2018, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2018, 09:33

CONCLUSOS

21/08/2014, 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA

10/01/2014, 11:31

AGUARD. RETORNO DE AR

10/01/2014, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Cx. 93

09/12/2013, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/11/2013, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2013, 07:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2013, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

09/09/2013, 09:21