Recurso Especial 0000661-14.2016.8.14.0111 - TJPA

Recurso Especial 0000661-14.2016.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158150/2023

07/03/2023, 06:01

Protocolizada Petição 158150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Expedição de Ofício nº 015493/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/03/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 06:10

Conhecido o recurso de AGNALDO RODRIGUES DA SILVA e provido em parte

01/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 75887/2023

10/02/2023, 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2023, 19:44

Protocolizada Petição 75887/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 19:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.