Execução Fiscal 0002343-42.2014.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 14.949,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:38

Extinto o processo por desistência

07/11/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

05/11/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

05/11/2022, 14:54

Juntada de decisão

20/10/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: MÁRCIA DOS SANTOS HANNA) APELADO: M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA EXEQUENTE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTI PROCESSO Nº 0002343-42.2014.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de identificação de ar

03/12/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:53

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:48

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 10:38

Extinto o processo por desistência

07/11/2022, 11:30

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 10:38

Sentença

•07/11/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

05/11/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

05/11/2022, 14:54

Juntada de decisão

20/10/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: MÁRCIA DOS SANTOS HANNA) APELADO: M. DAS GRACAS BARROS VIANA - ME PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECRETADA. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DA EXEQUENTE. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTI PROCESSO Nº 0002343-42.2014.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de identificação de ar

03/12/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:53

Juntada de Outros documentos

30/07/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:48

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição

18/03/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:49

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 10:49

Processo migrado do Sistema Libra

17/03/2021, 10:47

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2021, 13:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2021, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 16:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/01/2021, 14:20

AGUARDANDO REMESSA

13/01/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276023840

11/01/2021, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/01/2021, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/01/2021, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210000690552

07/01/2021, 11:27

Remessa - PROCURADORA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS

07/01/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200276023840

02/12/2020, 10:59

Remessa

02/12/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2020, 10:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/11/2020, 11:31

AGUARDANDO REMESSA

28/10/2020, 12:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2020, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 15:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/10/2020, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/08/2018, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2018, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 09:33

OUTROS

27/08/2018, 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2018, 10:11

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

13/08/2018, 11:54

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2018, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 11:54

OUTROS

26/01/2018, 14:54

OUTROS

31/10/2017, 09:20

OUTROS

17/10/2017, 11:20

OUTROS

27/07/2017, 11:00

OUTROS

27/06/2017, 10:26

OUTROS

20/04/2017, 11:46

OUTROS

09/11/2016, 09:22

OUTROS

09/11/2016, 09:17

OUTROS

18/06/2016, 11:00

OUTROS

18/06/2016, 10:59

OUTROS

08/03/2016, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2016, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2016, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2016, 11:12

Remessa - OF.047/16-PGE/DEV/AUTOS

03/03/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2016, 10:53

Remessa

25/02/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 12:02

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 09:55

OUTROS

02/10/2015, 14:05

OUTROS

24/08/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2015, 10:26

CITACAO - CITACAO

22/08/2015, 10:26

OUTROS

02/12/2014, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2014, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2014, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2014, 08:56

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL COM PETIÇÃO

01/12/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2014, 08:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/09/2014, 11:08

OUTROS

10/07/2014, 13:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2014, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2014, 12:16

OUTROS

01/07/2014, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/06/2014, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : CESAR AUGUSTO COELHO

26/06/2014, 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 10:42

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

24/06/2014, 10:42

OUTROS

23/04/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2014, 08:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2014, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCÃO

14/04/2014, 12:56

Decisão

•27/09/2022, 08:05

Decisão

•26/09/2022, 16:21

Decisão

•23/11/2021, 11:06

Despacho

•30/04/2021, 12:48

Documento de Migração

•17/03/2021, 10:47