Cumprimento de sentença 0018456-16.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JEAN CARLOS COELHO BRITO

CPF

Autor

RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS

Autor

BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA

OAB/PA 25751·CPF·Representa: Autor

GISLAINE SALES DO NASCIMENTO

OAB/PA 24799·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PEREIRA SOUZA

OAB/PA 15300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 04/09/2023

29/11/2023, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/11/2023, 18:40

Juntada de Certidão

28/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS COELHO BRITO em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de JEAN CARLOS COELHO BRITO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2023, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 09:28

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:06

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 04/09/2023

29/11/2023, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/11/2023, 18:40

Juntada de Certidão

28/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:41

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de JEAN CARLOS COELHO BRITO em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de JEAN CARLOS COELHO BRITO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2023, 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 09:28

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada proposta por RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS, BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS e JEAN CARLOS COELHO BRITO em face de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE, todos qualificados dos autos, insurgindo-se contra contrato de prestação de serviços pactuado com a ré, alegando que o mesmo foi realizado sob os moldes de propaganda enganosa, que não frequentaram as aulas e seus nomes foram inscritos

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:36

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

21/05/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 10:32

Decorrido prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de JEAN CARLOS COELHO BRITO em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018456-16.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 08:40

Processo migrado do sistema Libra

25/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2022, 15:46

REMESSA INTERNA

26/05/2022, 09:36

Remessa

17/05/2022, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2022, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2022, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2022, 08:57

CONCLUSOS

31/05/2021, 11:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (25671956), que representa a parte BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS (8496053) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (25671956), que representa a parte RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS (8496051) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (25671956), que representa a parte JEAN CARLOS COELHO BRITO (8496056) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JEAN CARLOS COELHO BRITO no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (25099256), que representa a parte RAFAELA CRISTINA SOUZA SANTOS (8496051) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (25099256), que representa a parte BRENO AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS (8496053) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (25099256), que representa a parte JEAN CARLOS COELHO BRITO (8496056) no processo 00184561620148140301.

29/10/2018, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2018, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2018, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2018, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 10:55

Remessa

25/10/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:38

Remessa

16/10/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2015, 10:04

OUTROS

18/05/2015, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2015, 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/05/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2015, 09:22

Remessa

14/05/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2015, 09:21

VISTAS AO ADVOGADO - aV. sENADOR lEMOS, 2809 - sACRAMENTA/uNAMA - 4009-7185.

11/05/2015, 09:11

OUTROS

28/04/2015, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/04/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 08:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR PEREIRA SOUZA (4067548), que representa a parte EVOLUTE CURSO PROFISSIONALIZANTE (8496060) no processo 00184561620148140301.

27/04/2015, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2015, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2015, 10:57

Remessa

23/04/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2015, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/04/2015, 13:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2015, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/04/2015, 11:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/04/2015, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2015, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2015, 09:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 19ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA

19/02/2015, 09:45

MANDADO(S) A CENTRAL

13/02/2015, 09:17

OUTROS

26/01/2015, 13:10

PREPARACAO DE MANDADO

27/11/2014, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2014, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 10:04

CITACAO - CITACAO

21/11/2014, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/06/2014, 11:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/05/2014, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES

08/05/2014, 10:20

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 08:40

Documento de Migração

•25/06/2022, 15:46

Documento de Migração

•25/06/2022, 15:44

Documento de Migração

•25/06/2022, 15:44

Petição Inicial

•25/06/2022, 15:44

Documento de Migração

•25/06/2022, 15:44

Documento de Migração

•25/06/2022, 15:44