Execução Fiscal 0803609-77.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 106.951,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

DANIELA RIBEIRO DE GUSMAO DE SANTA CRUZ SCALETSKY

OAB/RJ 94437·CPF·Representa: Réu

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZULAY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:15

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

12/12/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:07

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:41

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:15

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 14:15

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2022, 15:36

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

12/12/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:23

Juntada de certidão

29/09/2022, 13:12

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803609-77.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-080 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I Semana Municipal de Conciliação em Execução Fiscal, PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ designo o dia 20/10/2022 às 10:00 horas para realização de audiência de conciliação

28/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:44

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

18/08/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 09:12

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:27

Juntada de

30/11/2020, 23:47

Juntada de Petição de termo de ciência

04/05/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 09:20

Juntada de identificação de ar

19/12/2019, 10:03

Juntada de citação

20/11/2019, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2019, 10:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:22

Juntada de identificação de ar

15/03/2019, 08:50

Juntada de identificação de ar

14/02/2019, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 11:29

Conclusos para despacho

09/08/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 10:17

Decisão

•06/02/2026, 08:33

Decisão

•14/06/2025, 12:59

Decisão

•12/12/2022, 15:36

Despacho

•27/09/2022, 08:44

Despacho

•18/08/2022, 09:44

Despacho

•27/06/2022, 09:31

Despacho

•06/03/2020, 09:20

Despacho

•20/11/2019, 10:13

Despacho

•16/08/2018, 11:29