Procedimento do Juizado Especial Cível 0002351-16.2018.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 28.798,04

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Tania Batistello

Partes do Processo

BENEDITA FARIAS XAVIER

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO PATRIARCHA PEREIRA

OAB/PA 12945·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de BENEDITA FARIAS XAVIER em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.

03/02/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:02

Todas as movimentações(204)

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:08

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 08:19

Decisão

•24/10/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de BENEDITA FARIAS XAVIER em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2025 23:59.

11/02/2025, 00:38

Publicado Decisão em 24/01/2025.

03/02/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:18

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de BENEDITA FARIAS XAVIER em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:13

Publicado Intimação em 28/11/2024.

01/12/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024

01/12/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 23:49

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/10/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 09:11

Juntada de petição

17/10/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2022, 13:49

Juntada de Ofício

09/11/2022, 09:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/11/2022, 21:44

Conclusos para decisão

27/10/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 11:44

Desentranhado o documento

27/10/2022, 11:44

Decorrido prazo de BENEDITA FARIAS XAVIER em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:12

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - CERTIDÃO RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cumulativa da Comarca de Cametá, por nomeação legal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc... CERTIFICA que, o recurso inominado é tempestivo nos termos da intimação de sentença, com as custas recolhidas referente ao preparo do ato. O Referido é verdade e dou fé. Fica o (a) autor (a) intimado (a) a apresentar contrarazões em dez (10) dias ao mesmo. Cametá, 27 de setembro de 2022 Raimundo Moreira Braga Net

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:05

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023511620188140012: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO C/C PEDIDO LIMINAR.. - Ação Coletiva: N.

18/11/2021, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2021, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190805994

18/11/2021, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2021, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/08/2021, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2021, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2020, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2020, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2020, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2020, 13:34

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00023511620188140012.

05/10/2020, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2020, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200148658475

21/07/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 12:29

Remessa - O REQUERIDO VEM ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO REQUERE A HABILITAÇÃO DO NOVO PATRONO

21/07/2020, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2020, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200039199213

19/02/2020, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200031391198

19/02/2020, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/02/2020, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200039199213

04/02/2020, 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 18:51

Remessa

04/02/2020, 18:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/02/2020, 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200031391198

29/01/2020, 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 18:46

Remessa - inominado.

29/01/2020, 18:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

29/01/2020, 14:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)

10/01/2020, 09:10

CERTIDAO - CERTIDAO

08/01/2020, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/12/2019, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2019, 08:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2019, 22:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 11:11

Procedência em Parte - Procedência em Parte

18/12/2019, 11:11

CONCLUSOS

20/11/2019, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 19:19

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/09/2019, 19:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 12:01

Conclusão - Conclusão

13/09/2019, 12:01

Conclusão - Movimento de arquivamento null

13/09/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

13/09/2019, 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (26021232), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (881) no processo 00023511620188140012.

13/09/2019, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2019, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2019, 10:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190805994

15/05/2019, 19:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190190805994

15/05/2019, 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2019, 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2019, 19:12

Remessa

15/05/2019, 19:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

15/05/2019, 17:05

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2019, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2019, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2019, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 13:06

Conclusão - Conclusão

23/04/2019, 13:06

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/04/2019, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/04/2019, 09:53

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/02/2019, 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2019, 12:58

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2019, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2019, 18:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2019, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2019, 10:32

CONCLUSOS

06/12/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2018, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180406465755

27/11/2018, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180406465755

27/11/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2018, 12:23

Conclusão - Conclusão

26/11/2018, 12:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/11/2018, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2018, 08:33

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 08:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180406465755

03/10/2018, 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2018, 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2018, 18:59

Remessa

03/10/2018, 18:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/10/2018, 16:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (25742917), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (881) no processo 00023511620188140012.

23/08/2018, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317760322

21/08/2018, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2018, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2018, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2018, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180317760322

07/08/2018, 20:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 20:05

Remessa

07/08/2018, 20:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 20:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

07/08/2018, 15:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/06/2018, 09:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/06/2018, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2018, 08:48

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/06/2018, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/05/2018, 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2018, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2018, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2018, 11:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/05/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 10:11

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/05/2018, 10:11

CONCLUSOS

10/04/2018, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2018, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/04/2018, 09:33

Conclusão - Conclusão

08/04/2018, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/04/2018, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2018, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2018, 10:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/03/2018, 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/03/2018, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAMETÁ, Vara: 2ª VARA DE CAMETA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA, JUIZ RESPONDENDO: DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA

15/03/2018, 09:37

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:35

Decisão

•22/01/2025, 07:52

Decisão

•14/01/2025, 13:24

Despacho

•25/11/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 09:11

Acórdão

•06/09/2024, 09:30

Decisão

•08/11/2022, 21:44

Documento de Migração

•18/11/2021, 12:41