Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0818502162021814040120250606101222
06/06/2025, 10:12
Transitado em Julgado em 29/05/2025
06/06/2025, 09:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/06/2025, 19:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428099/2025
14/05/2025, 20:31
Protocolizada Petição 428099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/05/2025, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418565/2025
13/05/2025, 11:51
Protocolizada Petição 418565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 11:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 342593/2025 - EDcl no AgRg no
13/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342593 - EDcl no AgRg no REsp 2148087 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
09/05/2025, 13:51
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•04/06/2025, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•09/05/2025, 14:40
04/06/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
04/06/2025, 19:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428099/2025
14/05/2025, 20:31
Protocolizada Petição 428099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025
14/05/2025, 20:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/05/2025, 18:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418565/2025
13/05/2025, 11:51
Protocolizada Petição 418565/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
13/05/2025, 11:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 342593/2025 - EDcl no AgRg no
13/05/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342593 - EDcl no AgRg no REsp 2148087 - Publicação prevista para 13/05/2025
09/05/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
09/05/2025, 13:51
Embargos de Declaração de MARCUS BORGES PIMENTA, DANILO MAGELA BARROS SOUSA e KAUAN LIMA E SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº342593/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2148087
06/05/2025, 16:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352993/2025
23/04/2025, 18:16
Protocolizada Petição 352993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025
23/04/2025, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
17/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342593/2025
17/04/2025, 16:31
Protocolizada Petição 342593/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096419 - AgRg no REsp 2148087 - Publicação prevista para 15/04/2025
11/04/2025, 11:10
Conhecido o recurso de MARCUS BORGES PIMENTA, DANILO MAGELA BARROS SOUSA e KAUAN LIMA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00096419/2025 - AgRg no REsp 2148087/PA
09/04/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290362/2025
03/04/2025, 11:41
Protocolizada Petição 290362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025
03/04/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025
13/03/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:33
Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096419/2025 - AgRg no REsp 2148087/PA
11/03/2025, 12:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
19/02/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 18/02/2025, para CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS apresentar resposta à petição n. 96419/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 733.
19/02/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 96419/2025 -
13/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 02:03
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96820/2025
10/02/2025, 17:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 96419/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)
10/02/2025, 17:45
Protocolizada Petição 96820/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
10/02/2025, 17:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96419/2025
10/02/2025, 17:11
Protocolizada Petição 96419/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025
10/02/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
06/02/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025, 01:43
Não conhecido o recurso de DANILO MAGELA BARROS SOUSA, MARCUS BORGES PIMENTA e KAUAN LIMA E SILVA (Publicação prevista para 06/02/2025)
03/02/2025, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/06/2024, 17:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495544/2024
13/06/2024, 17:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/06/2024, 17:05
Protocolizada Petição 495544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024
13/06/2024, 16:50
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/06/2024, 18:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/06/2024, 18:58
Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
06/06/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ