Recurso Especial 0818502-16.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Calúnia
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 10ª Vara Criminal de Belém
3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo
4° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Nunes Marques
Partes do Processo
CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS
CPF
460.***.***-15
Mostrar
Autor
MARCUS BORGES PIMENTA
CPF
811.***.***-72
Mostrar
Reu
KAUAN LIMA E SILVA
CPF
112.***.***-47
Mostrar
Reu
DANILO MAGELA BARROS SOUSA
CPF
007.***.***-19
Mostrar
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUCIEL DA COSTA CAXIADO
OAB/PA 4753
·
CPF
109.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIOLA GOMES DA SILVA
OAB/PA 23554
·
CPF
015.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE
OAB/PA 29110
·
CPF
868.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
Representa: Réu
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
CPF
324.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
LUCIEL DA COSTA CAXIADO
OAB/PA 4753
·
CPF
109.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIOLA GOMES DA SILVA
OAB/PA 23554
·
CPF
015.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE
OAB/PA 29110
·
CPF
868.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
Representa: Réu
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
CPF
324.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
Representa: Réu
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
OAB/SP 308065
·
CPF
333.***.***-24
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
03/06/2024, 13:41
Juntada de Certidão
03/06/2024, 13:40
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 16:35
Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
25/05/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 15:41
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 15:41
Cancelada a movimentação processual
23/05/2024, 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024, 10:04
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:14
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024, 20:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
30/04/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
27/04/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 11:45
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
03/06/2024, 13:41
Juntada de Certidão
03/06/2024, 13:40
Juntada de Petição de petição
29/05/2024, 16:35
Publicado Decisão em 27/05/2024.
27/05/2024, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
Documentos
Decisão
•
23/05/2024, 15:41
Decisão
•
23/05/2024, 10:04
25/05/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 15:41
Expedição de Outros documentos.
23/05/2024, 15:41
Cancelada a movimentação processual
23/05/2024, 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024, 10:04
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:14
Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024, 20:20
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.
30/04/2024, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
27/04/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 11:45
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 11:45
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 11:43
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 17:52
Juntada de Petição de petição
23/04/2024, 11:28
Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
20/04/2024, 00:04
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
18/04/2024, 14:45
Cancelada a movimentação processual
18/04/2024, 14:15
Cancelada a movimentação processual
15/04/2024, 10:47
Recurso especial admitido
13/04/2024, 08:32
Recurso Extraordinário não admitido
13/04/2024, 08:32
Decorrido prazo de MARCUS BORGES PIMENTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:22
Decorrido prazo de DANILO MAGELA BARROS SOUSA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:22
Decorrido prazo de KAUAN LIMA E SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:22
Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (4368/)
21/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de KAUAN LIMA E SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:15
Decorrido prazo de MARCUS BORGES PIMENTA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:14
Decorrido prazo de DANILO MAGELA BARROS SOUSA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024, 00:14
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 12:12
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:41
Juntada de Petição de petição
12/03/2024, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 00:05
Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 10:38
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 10:38
Cancelada a movimentação processual
06/03/2024, 08:32
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 08:11
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024, 00:26
Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 00:26
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 11:14
Expedição de Outros documentos.
25/02/2024, 22:17
Expedição de Outros documentos.
25/02/2024, 22:17
Cancelada a movimentação processual
23/02/2024, 14:37
Recurso especial admitido
23/02/2024, 07:51
Recurso Extraordinário não admitido
23/02/2024, 07:51
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023, 18:02
Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023, 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023, 00:15
Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023, 00:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2023, 14:48
Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 14:47
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
22/11/2023, 14:43
Decorrido prazo de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 01:04
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 19:00
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 18:56
Juntada de Petição de petição
31/10/2023, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 00:05
Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023, 00:05
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:30
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
26/10/2023, 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023, 12:32
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 13:53
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 16:37
Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2023, 14:15
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 16:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023, 16:38
Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023, 18:19
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 16:43
Conclusos ao relator
11/10/2023, 15:27
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 14:21
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 14:17
Juntada de Petição de petição
10/10/2023, 14:43
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 17:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 17:25
Conclusos para julgamento
07/02/2023, 16:07
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/02/2023, 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/02/2023, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 13:32
Conclusos para decisão
06/02/2023, 11:13
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2023, 14:45
Ato ordinatório praticado
02/02/2023, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 13:21
Conclusos ao relator
31/01/2023, 13:44
Ato ordinatório praticado
31/01/2023, 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
31/01/2023, 13:41
Cancelada a movimentação processual
31/01/2023, 13:40
Declarada suspeição por VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA
30/01/2023, 15:21
Cancelada a movimentação processual
30/01/2023, 15:09
Juntada de Petição de parecer
23/01/2023, 14:26
Expedição de Outros documentos.
21/11/2022, 12:08
Ato ordinatório praticado
30/10/2022, 08:55
Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022, 18:27
Publicado Despacho em 18/10/2022.
18/10/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
14/10/2022, 14:53
Juntada de Petição de petição
07/10/2022, 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022, 00:02
Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022, 00:02
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022, 15:07
Recebidos os autos
24/08/2022, 09:28
Conclusos para decisão
24/08/2022, 09:28
Distribuído por sorteio
24/08/2022, 09:28
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:43
Decisão
•
18/04/2024, 14:45
Decisão
•
13/04/2024, 08:32
Decisão
•
06/03/2024, 10:38
Decisão
•
06/03/2024, 08:11
Decisão
•
25/02/2024, 22:17
Decisão
•
23/02/2024, 07:51
Acórdão
•
26/10/2023, 13:55
Despacho
•
11/10/2023, 18:19
Despacho
•
06/02/2023, 13:32
Ato Ordinatório
•
02/02/2023, 14:42
Despacho
•
01/02/2023, 13:21
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Decisão
•
23/05/2024, 15:41
Decisão
•
23/05/2024, 10:04
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:45
Ato Ordinatório
•
25/04/2024, 11:43
Decisão
•
18/04/2024, 14:45
Decisão
•
13/04/2024, 08:32
Decisão
•
06/03/2024, 10:38
Decisão
•
06/03/2024, 08:11
Decisão
•
25/02/2024, 22:17
Decisão
•
23/02/2024, 07:51
Acórdão
•
26/10/2023, 13:55
Despacho
•
11/10/2023, 18:19
Despacho
•
06/02/2023, 13:32
Ato Ordinatório
•
02/02/2023, 14:42
Despacho
•
01/02/2023, 13:21
Ato Ordinatório
•
31/01/2023, 13:43
Despacho
•
30/01/2023, 15:21
Ato Ordinatório
•
21/11/2022, 12:08
Ato Ordinatório
•
30/10/2022, 08:55
Despacho
•
14/10/2022, 14:52
Despacho
•
27/09/2022, 08:55
Despacho
•
26/09/2022, 15:07
Decisão
•
24/08/2022, 08:59
Sentença
•
17/08/2022, 14:37
Ato Ordinatório
•
17/08/2022, 14:36
Sentença
•
16/08/2022, 09:13
Despacho
•
19/07/2022, 13:12
Despacho
•
19/07/2022, 12:17
Despacho
•
25/04/2022, 16:53
Despacho
•
01/04/2022, 13:54
Despacho
•
01/04/2022, 13:52
Despacho
•
15/02/2022, 14:17
Despacho
•
14/01/2022, 08:00
Despacho
•
13/01/2022, 13:50