Execução Fiscal 0010810-92.2019.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.817,19

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CARLOS A. RODRIGUES COMERCIAL - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS A RODRIGUES COMERCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:26

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 04:39

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 11:24

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

29/04/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:26

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 08:11

Acórdão

•09/03/2026, 23:32

11/09/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 15:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 04:39

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/07/2025, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:19

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:13

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 11:24

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de CARLOS A RODRIGUES COMERCIAL em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:32

Juntada de identificação de ar

29/03/2024, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:44

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:11

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CARLOS A RODRIGUES COMERCIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0010810-92.2019.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e sua

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

19/05/2023, 07:27

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no Provimento nº. 006/2006-CJRMB/TJPA, no Provimento n. 006/2009-CJCI/TJPA, e no Provimento n. 008/2014-CJRMB/TJPA, que delegam ao servidor, no âmbito de suas atribuições cartorárias, a prática de atos de administração e de mero expediente sem caráter decisório delegado pelo juízo, com os fins de melhor eficiência administrativa e celeridade; Determino a remessa destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Pará a fim de que se manifeste, no

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:25

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 12:16

Processo migrado do sistema Libra

26/06/2022, 18:21

REMESSA INTERNA

18/05/2022, 08:50

Remessa

02/05/2022, 16:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2022, 16:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2022, 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 16:55

AGUARDANDO REMESSA

22/02/2022, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2022, 09:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2022, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2022, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2022, 09:34

CONCLUSOS

30/01/2022, 12:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/01/2022, 08:50

CONCLUSOS

20/01/2022, 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 09:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2021, 09:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/04/2021, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/09/2020, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2020, 12:11

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/09/2020, 12:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2020, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2020, 17:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 17:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2019, 08:58

REMESSA INTERNA

26/11/2019, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ RESPONDENDO: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO

26/11/2019, 07:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/11/2019, 07:37

Despacho

•05/02/2026, 12:56

Decisão

•12/11/2025, 15:32

Decisão

•12/11/2025, 15:30

Sentença

•29/07/2025, 15:44

Sentença

•29/07/2025, 04:39

Despacho

•15/05/2025, 14:48

Despacho

•30/04/2025, 11:19

Despacho

•26/02/2024, 19:35

Despacho

•21/07/2023, 10:21

Despacho

•04/07/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:26

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:25

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 12:16