Execução Fiscal 0013560-22.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.865,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S H A CARDOSO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:03

Decorrido prazo de S H A CARDOSO - ME em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:39

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Não tendo ocorrido indicação de bens passíveis de penhora após o decurso de 1 ano, contado da determinação de suspensão do processo, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE os autos na forma do artigo 40, § 2o da LEF. Belém, 21 de agosto de 2022. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 2a vara de execução fiscal

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:38

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:05

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 11:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:03

Decorrido prazo de S H A CARDOSO - ME em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/09/2022, 12:35

Decisão

•21/08/2022, 13:19

30/09/2022, 12:39

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Não tendo ocorrido indicação de bens passíveis de penhora após o decurso de 1 ano, contado da determinação de suspensão do processo, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE os autos na forma do artigo 40, § 2o da LEF. Belém, 21 de agosto de 2022. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito em exercício na 2a vara de execução fiscal

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2022, 13:19

Conclusos para decisão

19/08/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

19/08/2022, 10:34

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:42

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:42

Processo migrado do sistema Libra

14/08/2021, 20:49

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:01

Remessa

20/07/2021, 08:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2019, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2019, 14:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2019, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2019, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2019, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2019, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2019, 14:51

Remessa

19/02/2019, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/01/2019, 13:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

11/12/2018, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2018, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2018, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2018, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/10/2018, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2018, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2018, 11:47

CONCLUSOS

23/08/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2018, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2018, 18:18

Remessa

31/07/2018, 18:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/07/2018, 12:33

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/06/2018, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:39

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

03/05/2018, 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/03/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 13:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 13:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

29/06/2017, 20:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

12/06/2017, 13:09

AGUARD. RETORNO DE AR

12/06/2017, 12:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/06/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2017, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2017, 08:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2017, 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/04/2017, 08:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2017, 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2017, 14:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2017, 19:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2017, 19:54