Execução de Título Extrajudicial 0802652-70.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.231,95

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:12

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:31

Despacho

•07/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

05/09/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:08

Publicado Edital em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 11:06

Expedição de Edital.

04/11/2024, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

01/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:34

Cancelada a movimentação processual

24/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:36

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 10:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 14:13

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2023, 23:13

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2022 23:59.

12/10/2022, 02:27

Conclusos para decisão

29/09/2022, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça carreada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Santarém/PA, 27 de setembro de 2022 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0802652-70.2019.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de GERALDO IRINEU PASTANA DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de diligência

27/05/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição

23/11/2021, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 10:53

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 12:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição

14/04/2021, 22:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 13:41

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:41

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 01:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 10:01

Outras Decisões

01/09/2020, 15:31

Conclusos para decisão

11/03/2020, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:10

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2019, 18:52

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 15:29

Expedição de Mandado.

26/07/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 12:25

Juntada de mandado

26/07/2019, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:12

Decisão

•01/11/2024, 14:02

Despacho

•12/03/2024, 09:55

Despacho

•06/03/2024, 11:36

Despacho

•01/11/2023, 13:42

Despacho

•31/10/2023, 14:13

Decisão

•16/02/2023, 10:21

Decisão

•15/02/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:29

Despacho

•22/11/2021, 11:40

Despacho

•18/11/2021, 12:11

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 14:31

Despacho

•07/09/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:12

Decisão

•01/11/2024, 14:02

Despacho

•12/03/2024, 09:55

Despacho

•06/03/2024, 11:36

Despacho

•01/11/2023, 13:42

Despacho

•31/10/2023, 14:13

Decisão

•16/02/2023, 10:21

Decisão

•15/02/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:29

Despacho

•22/11/2021, 11:40

Despacho

•18/11/2021, 12:11

Despacho

•14/04/2021, 08:29

Despacho

•29/03/2021, 14:29

Decisão

•02/09/2020, 10:01

Decisão

•01/09/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:10

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 09:09

Decisão

•26/07/2019, 12:25

Decisão

•25/07/2019, 18:17

Documento de Comprovação

•29/03/2019, 10:53

Documento de Comprovação

•29/03/2019, 10:53