Execução Fiscal 0004514-98.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 97.138,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI GUILHERME TRINDADE TOCANTINS

OAB/PA 5132·CPF·Representa: Réu

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA

OAB/PA 7369·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DNP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DNP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:51

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004514-98.2016.8.14.0024. SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de D N P DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETRÓLEO, ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu a e

17/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 12:41

Todas as movimentações(179)

Decorrido prazo de DNP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

22/04/2023, 12:51

Publicado Sentença em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 12:04

Sentença

•16/03/2023, 10:16

18/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0004514-98.2016.8.14.0024. SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face de D N P DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETRÓLEO, ambos devidamente qualificados nos autos. O exequente requereu a e

17/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 12:41

Conclusos para decisão

23/11/2022, 23:55

Juntada de decisão

23/11/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: DNP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO (ADVOGADA: ROSANA TOCANTINS SILVA – OAB/PA N° 7.369) APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIO NONATO FALANGOLA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM PROGRAMA ESTADUAL DE RE PROCESSO PJE Nº 0004514-98.2016.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CIVIL COMARCA: ITAITUBA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL)

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2021, 11:45

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:17

Processo migrado do Sistema Libra

20/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 15:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2021, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/05/2021, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210083754756

17/05/2021, 10:57

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS DO PROCESSO

17/05/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2021, 10:57

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2021, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2021, 12:30

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/02/2021, 12:30

AGUARDANDO REMESSA

26/11/2020, 12:31

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200225151026

26/11/2020, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/11/2020, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2020, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

12/11/2020, 09:59

SENTENCIADOS

04/11/2020, 11:27

SENTENCIADOS

04/11/2020, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

19/10/2020, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200225151026

09/10/2020, 10:03

Remessa

09/10/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 10:03

AGUARDANDO PRAZO

25/09/2020, 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

24/09/2020, 13:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

24/09/2020, 13:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

24/09/2020, 11:46

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2020, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2020, 08:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2020, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2020, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2020, 14:49

Não-Provimento - Não-Provimento

19/09/2020, 14:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/09/2020, 14:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2020, 12:45

OUTROS

03/09/2018, 09:13

OUTROS

31/08/2018, 08:25

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

30/08/2018, 15:02

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2018, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 10:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2018, 20:09

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2018, 18:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 18:44

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/08/2018, 18:44

OUTROS

30/04/2018, 11:28

OUTROS

30/04/2018, 11:26

OUTROS

24/04/2018, 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:51

OUTROS

09/04/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2018, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2018, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Acompanha relatório e boleto

05/04/2018, 12:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

05/04/2018, 12:41

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

05/04/2018, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132931769

04/04/2018, 17:55

Remessa

04/04/2018, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 17:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 17:55

À UNAJ

04/04/2018, 11:06

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

03/04/2018, 12:18

OUTROS

02/04/2018, 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2018, 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2018, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2018, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2018, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2018, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2018, 09:30

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

16/03/2018, 09:30

OUTROS

07/02/2018, 10:01

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

15/01/2018, 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 10:05

OUTROS

09/01/2018, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2017, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/12/2017, 08:11

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

14/12/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 11:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2017, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 13:38

OUTROS

21/11/2017, 08:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/11/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2017, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2017, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2017, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170462604166

27/10/2017, 10:30

Remessa

27/10/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2017, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2017, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170444876446

17/10/2017, 12:32

Remessa

17/10/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2017, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2017, 12:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/08/2017, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/07/2017, 08:54

OUTROS

07/07/2017, 11:21

OUTROS

12/04/2017, 12:20

OUTROS

20/03/2017, 09:03

OUTROS

14/03/2017, 17:19

OUTROS

24/02/2017, 11:54

OUTROS

01/02/2017, 11:33

OUTROS

18/11/2016, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/07/2016, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

11/07/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2016, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2016, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 10:56

OUTROS

28/06/2016, 10:41

OUTROS

21/06/2016, 14:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/06/2016, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160242096443

17/06/2016, 17:27

Remessa

17/06/2016, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2016, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2016, 17:26

OUTROS

15/06/2016, 08:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JATNIEL ROCHA SANTOS (7261287), que representa a parte DNP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PETROLEO (23948618) no processo 00045149820168140024.

13/06/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2016, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2016, 09:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160227329260

09/06/2016, 11:58

Remessa

09/06/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 11:58

OUTROS

09/06/2016, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2016, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2016, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160221548836

06/06/2016, 17:33

Remessa

06/06/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2016, 17:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2016, 17:33

OUTROS

05/05/2016, 08:31

OUTROS

14/04/2016, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:56

CITACAO - CITACAO

06/04/2016, 12:56

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2016, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2016, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ TITULAR: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA

23/03/2016, 15:34

Decisão

•31/01/2023, 10:32

Decisão

•29/11/2022, 12:41

Decisão

•28/09/2022, 10:55

Decisão

•27/09/2022, 17:02

Decisão

•05/11/2021, 18:09