Execução Fiscal 0001032-24.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2003

Valor da Causa

R$ 40.573,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

GRANJA KITAGAWA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

EURIDES SANTOS LEAO

OAB/PA 6704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:55

Apensado ao processo 0000329-25.2005.8.14.0049

16/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:56

Apensado ao processo 0001777-91.2009.8.14.0049

13/04/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de GRANJA KITAGAWA LTDA em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:08

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001032-24.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:44

Todas as movimentações(208)

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:55

Apensado ao processo 0000329-25.2005.8.14.0049

16/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 23:50

Documento de Migração

•15/06/2022, 10:40

30/06/2023, 23:50

Conclusos para decisão

13/04/2023, 13:56

Apensado ao processo 0001777-91.2009.8.14.0049

13/04/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 13:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de GRANJA KITAGAWA LTDA em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 15:08

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0001032-24.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:40

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:33

Remessa

24/05/2022, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2022, 13:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/05/2022, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Para Digitalização

23/05/2022, 12:12

OUTROS

19/05/2022, 09:28

APENSAR AOS AUTOS

16/07/2019, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2019, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2019, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2019, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190265770989

01/07/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 11:47

Remessa

01/07/2019, 11:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/06/2019, 10:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/05/2019, 11:11

OUTROS

06/05/2019, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 12:03

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/05/2019, 12:03

CONCLUSOS

18/05/2018, 11:11

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:49

CONCLUSOS

10/01/2018, 08:47

CONCLUSOS

16/11/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 13:11

Conclusão - Conclusão

07/11/2017, 13:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/11/2017, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2017, 13:09

OUTROS

07/11/2017, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2017, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 09:44

OUTROS

31/10/2017, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170467668245

31/10/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 10:21

Remessa

31/10/2017, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2017, 10:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/09/2017, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/09/2017, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 16:19

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2017, 16:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2017, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 10:02

OUTROS

05/04/2017, 11:56

OUTROS

04/04/2017, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2017, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Conclusão

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

31/03/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2017, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 10:59

OUTROS

30/03/2017, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170122615189

28/03/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2017, 11:31

Remessa

28/03/2017, 11:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 13:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2017, 13:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/01/2017, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/01/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/09/2016, 15:52

OUTROS

19/05/2016, 16:23

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 15:33

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2016, 09:55

OUTROS

16/03/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:21

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2016, 12:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2016, 11:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2016, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

10/12/2015, 09:01

MANDADO(S) A CENTRAL

10/12/2015, 08:20

AGUARDANDO PRAZO

04/12/2015, 11:57

OUTROS

27/11/2015, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2015, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 12:42

AVALIACAO - AVALIACAO

27/11/2015, 12:41

OUTROS

06/11/2015, 12:27

OUTROS

06/11/2015, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

27/10/2015, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 11:01

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

10/07/2015, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 08:47

Conclusão - Conclusão

08/07/2015, 08:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 08:47

OUTROS

02/07/2015, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 11:38

OUTROS

27/04/2015, 10:26

OUTROS

24/04/2015, 09:03

OUTROS

29/04/2014, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 09:57

Remessa

28/03/2014, 09:57

A JUSTICA FEDERAL

05/02/2014, 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/02/2014, 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 13:53

AGUARDANDO MANDADO

05/11/2013, 09:10

OUTROS

23/10/2013, 08:57

OUTROS

23/10/2013, 08:57

OUTROS

27/08/2013, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2013, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/04/2013, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2013, 08:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Não localizou a parte a ser intimada.

23/04/2013, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2013, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2013, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

31/10/2012, 10:00

AGUARDANDO MANDADO

04/10/2012, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2012, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

02/10/2012, 10:40

OUTROS

24/09/2012, 09:40

OUTROS

24/09/2012, 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2012, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2012, 13:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/09/2012, 13:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/09/2012, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2012, 09:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/07/2012, 11:39

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/05/2012, 11:31

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2012, 11:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/05/2012, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2012, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2012, 12:52

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2012, 12:52

OUTROS

25/04/2012, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 13:36

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/04/2012, 13:36

AGUARDADANDO DESPACHO

27/09/2011, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2011, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00010324120038140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 10:30

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 10:37

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/07/2011, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2011, 12:19

Liminar - Liminar

19/07/2011, 12:19

OUTROS

04/06/2011, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2011, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2011, 12:01

Remessa

27/05/2011, 12:01

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:07

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/01/2011, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2011, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2011, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2011, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2011, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2011, 14:24

Remessa

20/01/2011, 14:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:54

AS PARTES - Processo retirado com carga pelo funcionário da PFN de nome JOAO GUILHERME ALMEIDA SANTANA.

27/05/2010, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2009, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

21/10/2009, 13:45

INTIMACAO

20/10/2009, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2009, 12:31

CONCLUSOS AO JUIZ.

20/10/2009, 09:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/12/2008, 16:01

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

17/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/12/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

02/10/2003, 05:26

AUTUAÇÃO - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

02/10/2003, 05:26

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

01/10/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2003, 00:00

PROCESSO CADASTRADO

29/09/2003, 08:25

DISTRIBUIÇÃO

29/09/2003, 08:25

Documento de Migração

•15/06/2022, 10:40

Documento de Migração

•15/06/2022, 10:40