Execução Fiscal 0003766-30.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 36.266,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CENTRO EDUCACIONAL MOSENHOR GIOVANNI BROCCAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOSENHOR GIOVANNI BROCCAR em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:31

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003766-30.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:00

Expedição de Carta rogatória.

28/09/2022, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 09:58

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:51

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:44

Conclusos para despacho

21/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•30/01/2023, 09:44

Documento de Migração

•15/06/2022, 09:57

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MOSENHOR GIOVANNI BROCCAR em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:31

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003766-30.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:00

Expedição de Carta rogatória.

28/09/2022, 13:59

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 09:58

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 13:51

Remessa

30/05/2022, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2022, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/04/2022, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/04/2022, 09:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220046010358

07/04/2022, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2022, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2022, 09:18

Remessa

07/04/2022, 09:18

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 13:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/03/2022, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 09:57

OUTROS

16/03/2022, 10:00

OUTROS

16/03/2022, 09:59

PROCURADORIA FEDERAL

09/03/2022, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/03/2022, 13:59

OUTROS

04/03/2022, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2022, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2022, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 11:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Com Resolução do Mérito

25/02/2022, 11:00

Desarquivamento - prosseguimento

25/02/2022, 10:59

CONCLUSOS

25/02/2022, 09:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 11:17

OUTROS

16/02/2022, 12:10

OUTROS

16/02/2022, 12:09

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:38

ARQUIVADO EM SECRETARIA

26/05/2017, 11:06

Provisório - arquivado por 5 anos

26/05/2017, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2017, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2017, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2017, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/02/2017, 13:04

OUTROS

25/01/2017, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 15:31

Publicação - Publicação

06/09/2016, 15:31

Publicação - Movimento de arquivamento null

06/09/2016, 15:31

OUTROS

05/09/2016, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2016, 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 09:57

Conclusão - Conclusão

23/08/2016, 09:57

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 09:56

OUTROS

17/08/2016, 10:04

PROCURADORIA FEDERAL

12/07/2016, 10:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/06/2016, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/06/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 08:54

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016, 11:42

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 09:15

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2015, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

27/04/2015, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2014, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2014, 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/11/2013, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2013, 09:18

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 13:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/08/2013, 10:16

OUTROS

01/08/2013, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2013, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2013, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/06/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 09:22

Documento - Documento

18/06/2013, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2013, 11:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 10:01

EM CONCLUSÃO

20/05/2013, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2013, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:48

Conclusão - Conclusão

20/05/2013, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2013, 09:05

OUTROS

06/05/2013, 09:17

OUTROS

05/04/2013, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2013, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2013, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2013, 11:24

Remessa

03/04/2013, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2013, 11:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/01/2013, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2013, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 15:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/01/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2013, 08:43

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2013, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 09:55

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/01/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2013, 15:20

Conclusão - Conclusão

08/01/2013, 15:20

OUTROS

17/12/2012, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2012, 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 09:32

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: privativo da 1º vara civel

13/12/2012, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

13/12/2012, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 09:31

Documento de Migração

•15/06/2022, 09:57