Execução Fiscal 0003777-59.2012.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2012

Valor da Causa

R$ 51.000,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO

Autor

W M DO NASCIMENTO EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:24

Decorrido prazo de W M DO NASCIMENTO EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:29

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: W M DO NASCIMENTO EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0003777-59.2012.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) tendo como executado W.M. do NASCIMENTO – EPP. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do executado em 11.01.2013. Não houve ci

28/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

27/12/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de W M DO NASCIMENTO EPP em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:33

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 03:11

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:24

Decorrido prazo de W M DO NASCIMENTO EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:29

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•27/12/2022, 09:29

Documento de Migração

•15/06/2022, 09:50

05/02/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL) EXECUTADO: W M DO NASCIMENTO EPP SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0003777-59.2012.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional) tendo como executado W.M. do NASCIMENTO – EPP. Com a inicial, foram juntados documentos. Houve despacho inicial determinando a citação do executado em 11.01.2013. Não houve ci

28/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

27/12/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:12

Decorrido prazo de W M DO NASCIMENTO EPP em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 03:33

Publicado Certidão em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 03:11

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0003777-59.2012.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

15/06/2022, 09:50

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 14:01

Remessa

24/05/2022, 13:10

Desarquivamento - para poder digitalizar

23/05/2022, 08:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

05/07/2021, 12:37

ARQUIVADO EM SECRETARIA

21/01/2020, 13:47

Provisório - ARQUIVADO POR 05 ANOS - ATÉ 2023

21/01/2020, 13:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/05/2017, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2017, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2017, 09:13

OUTROS

12/05/2017, 10:33

OUTROS

12/05/2017, 10:30

A FAZENDA PÚBLICA

02/05/2017, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/04/2017, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 12:47

Remessa - Remessa

17/04/2017, 12:47

OUTROS

05/04/2017, 12:10

OUTROS

04/04/2017, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2017, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Movimento de arquivamento null

31/03/2017, 09:33

Conclusão - Conclusão

31/03/2017, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2017, 09:30

OUTROS

30/03/2017, 08:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/02/2017, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 09:21

OUTROS

25/01/2017, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2016, 09:31

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2016, 10:02

AGUARDANDO PRAZO

07/03/2016, 13:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 10:19

AGUARDANDO PRAZO

09/12/2015, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

14/05/2015, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2014, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2013, 11:54

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/01/2013, 15:39

CERTIDAO - CERTIDAO

22/01/2013, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2013, 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/01/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/01/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2013, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 10:09

Mero expediente - Mero expediente

11/01/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 10:09

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/01/2013, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2013, 15:20

Conclusão - Conclusão

08/01/2013, 15:20

OUTROS

17/12/2012, 12:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2012, 12:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: privativa da 1º vara

13/12/2012, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 10:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2012, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

13/12/2012, 10:29