Execução da Pena 0001560-52.2006.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Conceição do Araguaia - Execuções Penais em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/01/2026, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 01:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/12/2025, 11:33

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

15/12/2025, 22:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/11/2025, 11:31

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

25/03/2025, 02:52

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2025, 02:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2025, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2025, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2025, 16:40

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/03/2025, 16:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

10/03/2025, 16:38

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/03/2025, 16:37

Todas as movimentações(23)

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/01/2026, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 01:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/12/2025, 11:34

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

16/12/2025, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2022, 00:00

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

15/12/2025, 22:49

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

27/11/2025, 11:31

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

25/03/2025, 02:52

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2025, 02:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2025, 15:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/03/2025, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2025, 16:40

JUNTADA DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

10/03/2025, 16:39

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

10/03/2025, 16:38

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

10/03/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

06/03/2024, 10:18

JUNTADA DE DOCUMENTO

06/03/2024, 10:09

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

06/03/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001560-52.2006.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 28 de setembro de 2022. VALMIRENE MARTINS BARROS AUXILIAR JUDICIÁRIO E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/

29/09/2022, 00:00