Execução Fiscal 0002064-12.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

R$ 433.163,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Autor

ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA

Terceiro

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A

Reu

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO

OAB/SP 147278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 22:28

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A em 06/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:17

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•01/02/2025, 09:38

Despacho

•19/08/2023, 10:02

01/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

02/01/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 22:28

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 15:19

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A em 06/09/2023 23:59.

10/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0002064-12.2011.8.14.0008 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Endereço: desconhecido DESPACHO 1. INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos/procuradores, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso a Fazenda Pública possua interes

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:02

Conclusos para despacho

15/12/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:18

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002064-12.2011.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI, art. 1º, § 2º, providencio a intimação das partes - autor(a) e requerido(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através do Diário da Justiça e pessoalmente, para que TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:45

Processo migrado do sistema Libra

25/11/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 10:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/11/2021, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (24896881), que representa a parte IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A (856727) no processo 00020643720118140008.

30/04/2021, 15:00

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2021, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2020, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/12/2020, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2020, 10:00

Mero expediente - Mero expediente

30/11/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 10:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2020, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2020, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2020, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/08/2020, 12:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200096755036

19/03/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2020, 12:27

Remessa

19/03/2020, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200096754357

19/03/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2020, 12:27

Remessa

19/03/2020, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2020, 12:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/02/2020, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2019, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2019, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019, 11:36

CONCLUSOS

28/03/2019, 13:04

CONCLUSOS

25/03/2019, 13:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/03/2019, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2018, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2018, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2018, 08:39

OUTROS

08/05/2018, 12:11

OUTROS

16/04/2018, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2018, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170541074547

18/12/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 11:54

Remessa - SOLICITAÇÃO DE JUNTADA, 05 FLS

18/12/2017, 11:54

OUTROS

16/11/2017, 14:04

VISTA AO PROCURADOR - COM CARGA RAPIDA / PEDIDO DO DR WILZEFI CORREA DOS ANJOS, OAB/PA 21940 AUTOS CONTENDO 29 FLS / 00018028620118140008 CONTENDO FLS. 99

16/11/2017, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 11:32

OUTROS

24/03/2017, 10:42

OUTROS

17/02/2017, 14:25

OUTROS

26/04/2016, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 14:45

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2015, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2015, 13:30

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA PFN

27/01/2015, 13:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2014, 14:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/11/2014, 14:52

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2014, 08:48

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 09:48

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO NA DATA DE HOJE. PRATELEIRA DE REMESSA À PFN ARM. 02

19/09/2014, 13:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/09/2014, 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2013, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2013, 15:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2013, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 15:36

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2012, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 13:48

Remessa

09/02/2012, 13:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

06/12/2011, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2011, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2011, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2011, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2011, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2011, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2011, 08:46

Remessa

07/10/2011, 08:46

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/09/2011, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2011, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2011, 11:02

Remessa

28/09/2011, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2011, 08:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/09/2011, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/09/2011, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : ENIO TORRES RODRIGUES

05/09/2011, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

02/09/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

01/09/2011, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2011, 10:14

CITACAO - CITACAO

01/09/2011, 10:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2011, 14:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/08/2011, 14:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

05/08/2011, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/08/2011, 11:21

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 16:45