Execução de Título Extrajudicial 0007024-88.2000.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0860037-26.2024.8.14.0301

29/07/2024, 10:39

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 23/07/2024

29/07/2024, 10:38

Decorrido prazo de VIVENDA - ASS. POUPANCA E EMPRESTIMO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:38

Decorrido prazo de RUTH EHELENA SOUZA E SILVA E OUTROS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:37

Publicado Sentença em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0007024-88.2000.8.14.0301 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por VIVENDA - Associação de Poupança e Empréstimo, tendo em vista a sentença proferida no ID 39803420, por intermédio da qual o Juízo julgou procedente a ação, determinando a adjudiação do imóvel financiado pelo SFH e declarando quitado o valor devido. 2. Aduz que ocorreu omissão, pois não foram os requeridos condendados em honorários advocaticios, posto que estes estão não estão incluidos na exoneração do saldo devedor, previsto no art. 7o da Lei n. 5.741/74. 3. Apesar de devidamente intimados, os requeridos não apresentaram contrarrazões. 4. Relatei, em apertada síntese. Passo a decidir. 5. Inicialmente, havendo plena demonstração de tempestividade na oposição dos embargos de declaração, recebo-os, passando a analisar a essência do pedido. 6. De acordo com o artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração poderão ser manuseados contra qualquer decisão judicial, com o intuito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material. Especificamente no caso da omissão, haverá seu delineamento quando a decisão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, assim como incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º do Digesto Processual Civil. 7. No caso em tela, a jurisprudência do STJ, a execução hipotecária no âmbito do SFH, tendo ocorrido a ajudicação do imóvel fica exonerado o devedor dos débitos do imóvel, mas não dos honorários advocatícios de sucumbência, conforme jurisprudência do STJ, vejamos: 8. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. ART. 7º DA LEI 5.741/74. EXTENSÃO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O benefício da exoneração 'da obrigação de pagar o restante da dívida', decorrente da adjudicação compulsória prevista no art. 7º da Lei 5.741/74, não abrange os honorários advocatícios devidos na execução hipotecária. 2. RECURSO ESPECIAL PROVIDO" (REsp 1.114.426/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/05/2013, DJe 08/05/2013). 9. Portanto, conheço e ofereço provimento aos aclaratórios, para incluir na condenação dos requeridos o dever de pagamento dos honorários advocaticios, arbitrados em 10% do valor da causa. 10. Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juíza de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos

19/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 11:11

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUTH EHELENA SOUZA E SILVA E OUTROS em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007024-88.2000.8.14.0301. EXEQUENTE: VIVENDA - ASS. POUPANCA E EMPRESTIMO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrôn TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/11/2021, 21:37

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 21:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00070243020008140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00070248820008140301.

02/11/2021, 21:27

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 14:17

Remessa

10/09/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2021, 09:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/09/2021, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 10:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:00

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2020, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2020, 08:57

AGUARDANDO CONTRA-RAZOES

04/11/2019, 10:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/11/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2019, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2019, 10:05

Remessa

25/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2019, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2019, 11:12

OUTROS

22/10/2019, 07:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2019, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2019, 12:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/10/2019, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/10/2019, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/10/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/07/2019, 08:09

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2019, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 11:03

Remessa

03/07/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 11:03

REMESSA AOS CORREIOS - BI 895866007 BR - VIVENDA - 66055210

28/06/2019, 08:36

VISTAS AO ADVOGADO - através de AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO EDUARDO PEREIRA LOPES, OAB/PA 8624-E, COM 97 FLS. FONE; 984403099

27/06/2019, 13:10

SETOR CORRESPONDENCIA

27/06/2019, 12:41

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

26/06/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2019, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019, 08:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2019, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2019, 11:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 10:31

OUTROS

05/11/2018, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 08:50

AGUARDANDO PRAZO

19/12/2017, 15:08

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2017, 16:33

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2016, 15:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/01/2015, 16:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/11/2014, 16:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/11/2013, 13:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/02/2013, 10:23

OUTROS

28/11/2012, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2012, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 08:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO - CONCLUSOS AO JUIZ DO MUTIRÃO

29/10/2012, 16:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2012, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2012, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2012, 10:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/08/2012, 16:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

08/02/2012, 16:48

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2011, 10:12

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/08/2011, 14:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIEL COMESANHA PINHEIRO (4068411), que representa a parte VIVENDA - ASS. POUPANCA E EMPRESTIMO (4763466) no processo 00070243020008140301.

05/08/2011, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2011, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2011, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2011, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2011, 14:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/07/2011, 12:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/07/2011, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2011, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2011, 10:19

Remessa

16/06/2011, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - ICOARACI, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

18/05/2011, 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00912584-87 de EXCEP. - ICOARACI, para EXCEP. - ICOARACI. Justificativa: mandado cadastrado na area errada.

18/05/2011, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00912584-87 de 12ª AREA DE BELÉM, para EXCEP. - ICOARACI. Justificativa: mandado cadastrado na area errada.

18/05/2011, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

18/05/2011, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL

18/05/2011, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO

18/05/2011, 08:40

OUTROS

16/05/2011, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/05/2011, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2011, 13:39

MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

16/05/2011, 13:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/05/2011, 12:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/05/2011, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2011, 11:16

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2011, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2011, 11:09

Desarquivamento - para movimentação dos autos.

02/05/2011, 10:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2011, 11:24

A SECRETARIA

31/03/2011, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2011, 11:17

Magistrado - Magistrado

31/03/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/03/2011, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2011, 10:59

AO SETOR DE ARQUIVO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Automaticamente pela S.I. no dia 28/09/2010 em resposta ao oficio 053/2010 do dia 20/09/2010 proferido pela Dra. Marielma Taveres

28/09/2010, 17:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Baixa de Tramitação Solicitado por email a Secretaria de Informática

13/09/2010, 20:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/02/2010, 12:14

VINCULAÇÃO

10/02/2010, 09:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101013935

09/02/2010, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - juizes do mutirão

14/01/2010, 14:02

AUTUAÇÃO

14/01/2010, 09:19

OUTROS - cx 45 #

23/11/2009, 10:43

REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.

17/07/2009, 10:57

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP

16/07/2009, 13:43

OUTROS - CX 45

14/04/2009, 07:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 568344542- Alteração da Parte de número :VIVENDA - ASS. POUPANCA E EMPRESTIMO inclusão do AdvogadoCLAUDIA DOCE SILVA COELHO DE SOUZA

14/04/2009, 07:45

OUTROS - EXPEDIENTE DA LENI

08/04/2009, 18:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 13:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/04/2009, 10:53

VINCULAÇÃO

06/04/2009, 10:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091026508

03/04/2009, 18:36

DESPACHOS ORDINATORIOS

31/03/2009, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2009, 07:57

VISTAS AO ADVOGADO - ALBERTO DE LIMA FREITAS através de Rafael Brito Lima, tel 3241-2490. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/12/2008, 13:04

OUTROS - cx. 45

05/12/2008, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2008, 12:52

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALINE FERREIRA DOS SANTOS - SEC. DA 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/12/2008, 10:37

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1042 - 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1075 - 10ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.. Usuario: 411601692

04/12/2008, 10:37

A DISTRIBUICAO

27/11/2008, 07:31

RESENHA - RESENHA DE 14/11/2008

18/11/2008, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2008, 08:41

A SECRETARIA - Recebido por: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO - SEC. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

14/11/2008, 12:38

REDISTRIBUA-SE

14/11/2008, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2008, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2008, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

13/11/2008, 12:52

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 14

05/11/2008, 09:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - REDISTRIBUIR/CONCLUSÃO/CX02

31/10/2008, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/10/2008, 08:21

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 401882992- Alteração da Parte de número :760287 inclusão do Advogado3873794

11/09/2006, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2006, 12:50

VISTAS AO ADVOGADO - autos levados pelo estagiario murilo silva de freitas mediante autorizacao do Dr ALBERTO DE LIMA FREITAS fone: 3241-2490. Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DA 2ª VARA DE FAMILIA DA CAPI

11/09/2006, 00:00

VINCULAÇÃO

05/09/2006, 14:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061049655

04/09/2006, 18:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/09/2006, 14:39

ARQUIVADO EM SECRETARIA - L X X I I I

01/08/2005, 10:40

AO SETOR DE ARQUIVO - Recebido por: NARAYAN DE ALMEIDA FERREIRA - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

01/08/2005, 00:00

PARALISADO - CAIXA 2

07/06/2004, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - PARALISADO - CAIXA 2 Exec. Recebido por: ANGELA KARLA CIDON MASCARENHAS - SEC. DO 5º OF. CIVEL.

07/06/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/06/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2001, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

29/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2001, 21:00

MANDADO CUMPRIDO - .

29/03/2001, 21:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

28/03/2001, 05:59

PLANTÃO - .

28/03/2001, 05:59

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2001, 05:59

INTIMACAO

28/03/2001, 05:59

DESIGNACAO DE PRACA

15/03/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2001, 21:00

INCLUI ENVOLVIDO - CAMILE MELO NUNES/OUTROS

02/05/2000, 10:38

INCLUI ENVOLVIDO - MARY MACHADO SCALERCIO

02/05/2000, 10:38

EXCLUI ENVOLVIDO - ANTONETE MACHADO TARRIO

02/05/2000, 10:35

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

18/04/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2000, 21:00

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

25/11/1988, 07:50

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

25/11/1988, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

25/11/1988, 07:10

—

Apensado ao processo 0860037-26.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/07/2024

Decorrido prazo de VIVENDA - ASS. POUPANCA E EMPRESTIMO em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RUTH EHELENA SOUZA E SILVA E OUTROS em 12/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de RUTH EHELENA SOUZA E SILVA E OUTROS em 28/10/2022 23:59.

Todas as movimentações(203)