Execução de Título Extrajudicial 0804817-82.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.547,32

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 07:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2025, 08:07

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de alvará

23/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

22/01/2025, 19:22

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:12

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

16/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 07:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2025, 08:07

Juntada de Certidão

26/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de alvará

23/01/2025, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

22/01/2025, 19:22

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:12

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:08

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

16/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:45

Juntada de identificação de ar

25/06/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 13:47

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804817-82.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: KENIA SOARES DA COSTA Endereço: AV. JOâO PAULO II, 119, SALA 101, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-491 ZG-ÁREA Polo Passivo: Nome: MANOEL DOMINGOS DO VALE LIMA Endereço: Quadra Trinta e Dois, 16, (Panorama XXI), apto 16 H, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-255 ZG-ÁREA DECISÃO/MANDADO Vieram-me os autos conclusos para análise da petição da parte autora, postada no ID 95423156, na qual esta requer o desarquivamento dos autos em virtude de um suposto descumprimento, por parte da ré, dos termos do acordo homologado por este Juízo (IDs 83051689 e 72334900). Verifico que a avença homologada previa que os pagamentos deveriam ser repassados pelo demandado diretamente à parte autora. Não tendo o requerente juntado qualquer comprovação acerca do não recebimento das parcelas avençadas, entendo prudente, antes de dar início ao processo executivo e aplicar as medidas constritivas cabíveis, dar a oportunidade à parte ré de se manifestar quanto ao suposto descumprimento do acordo homologado judicialmente. Considerando o disposto acima, defiro o pedido de desarquivamento dos autos e determino, inicialmente, a intimação da parte demandada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto à petição da parte autora. Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 1478/2024-GP) A

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:41

Processo Reativado

25/04/2024, 08:40

Juntada de Petição de extrato de subcontas

25/04/2024, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:34

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:43

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 16/12/2022 23:59.

21/12/2022, 01:30

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804817-82.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95. Analisando os autos virtuais, verifico que a parte exequente peticionou nos ID 78568835, concordando com a proposta de parcelamento apresentada pela parte executada

06/12/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 19:36

Homologada a Transação

05/12/2022, 12:49

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:36

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 20/10/2022 23:59.

27/10/2022, 02:44

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 08:39

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0804817-82.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se, o exequente para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com a proposta de parcelamento apresentada na petição da executada postada no ID72334900. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/20

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:19

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DO VALE LIMA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 06:14

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de certidão

15/07/2022, 09:55

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 23:07

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de diligência

11/02/2022, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

10/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:33

Publicado Certidão em 08/09/2021.

21/09/2021, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 06:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 06:12

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021, 06:11

Juntada de Petição de diligência

01/09/2021, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 10:37

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 14:31

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 04:58

Decorrido prazo de KENIA SOARES DA COSTA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:59

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:44

Conclusos para despacho

12/01/2021, 23:39

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:54

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2020, 20:43

Juntada de Petição de diligência

30/07/2020, 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

30/07/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

23/04/2020, 15:07

Outras Decisões

24/03/2020, 17:00

Conclusos para decisão

16/01/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 13:19

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 19:33

Sentença

•13/11/2024, 15:23

Decisão

•25/04/2024, 08:40

Decisão

•17/04/2024, 09:59

Sentença

•05/12/2022, 19:36

Sentença

•05/12/2022, 12:49

Despacho

•29/09/2022, 10:10

Despacho

•28/09/2022, 14:03

Despacho

•06/04/2022, 23:07

Despacho

•06/04/2021, 07:26

Despacho

•05/04/2021, 17:44

Decisão

•24/03/2020, 17:00