Procedimento Comum Cível 0801507-71.2020.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstimatórioEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 40.279,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA

CPF

Autor

JORGE FURTADO FIGUEIRO

Terceiro

YARA FIGUEIRO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA SALETE FURTADO

Terceiro

ESPOLIO CONSTANCIO NERI FIGUEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL BORGES CRUZ

OAB/PA 9789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA

CPF

Autor

JORGE FURTADO FIGUEIRO

Terceiro

YARA FIGUEIRO

Terceiro

ESPOLIO DE MARIA SALETE FURTADO

Terceiro

ESPOLIO CONSTANCIO NERI FIGUEIRO

Terceiro

JORGE FURTADO FIGUEIRO

CPF

Reu

CONSTANCIO NERI FIGUEIRO

CPF

Reu

MARIA SALETE FURTADO FIGUEIRO

CPF

Reu

YARA GERMANA FIGUEIRO QUADROS

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA SALETE FURTADO

Reu

ESPOLIO CONSTANCIO NERI FIGUEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 26/01/2026

22/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSTANCIO NERI FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE FURTADO FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de YARA GERMANA FIGUEIRO QUADROS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de JORGE FURTADO FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:31

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:49

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 08:49

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/02/2026, 11:02

Transitado em Julgado em 26/01/2026

22/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 15:26

Decorrido prazo de CONSTANCIO NERI FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de MARIA SALETE FURTADO FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 08:49

Decisão

•20/08/2025, 08:56

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de YARA GERMANA FIGUEIRO QUADROS em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de JORGE FURTADO FIGUEIRO em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 22/01/2026 23:59.

28/01/2026, 13:47

Publicado Intimação em 03/12/2025.

04/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:31

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 08:49

Julgado procedente o pedido

27/11/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:15

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 08:56

Decretada a revelia

20/08/2025, 08:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:52

Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:10

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:48

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 07/02/2025 23:59.

10/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 18/12/2024.

22/12/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 10:49

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:04

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 12:03

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 20:33

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CRUZ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 06:12

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:18

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 10:34

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 01:55

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0801507-71.2020.8.14.0009 DESPACHO 1. Diga a parte autora acerca de eventual prescrição nos termos do artigo 27 do CDC no prazo de 15 dias. 2. Cumpra-se. Bragança/PA, data na assinatura eletrônica. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de B

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected] Processo nº 0801507-71.2020.8.14.0009 DESPACHO 1. Considerando que o recibo de quitação foi emitido no ano de 2011 e a presente demanda somente foi ajuizado no ano de 2020, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias apresentar manifestaçã

30/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:41

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 10:13

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

29/09/2022, 09:06

Juntada de Certidão

13/04/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CRUZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:31

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:58

Cancelada a movimentação processual

22/06/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:57

Conclusos para despacho

09/06/2021, 09:41

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2021, 12:23

Juntada de Carta precatória

14/05/2021, 10:52

Conclusos para despacho

21/04/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de YARA FIGUEIRO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:29

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 11:59

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 11:56

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 17:09

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 16:53

Expedição de Carta precatória.

02/02/2021, 15:17

Expedição de Carta precatória.

02/02/2021, 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:36

Conclusos para decisão

07/10/2020, 09:40

Cancelada a movimentação processual

07/10/2020, 09:40

Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CRUZ em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 00:32

Decorrido prazo de LUCIDEIA ALBUQUERQUE SOUZA em 17/08/2020 23:59.

18/08/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:04

Cancelada a movimentação processual

15/07/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 11:36

Conclusos para decisão

29/06/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 11:51

Despacho

•13/12/2024, 10:49

Despacho

•14/02/2024, 20:33

Despacho

•11/07/2023, 11:48

Despacho

•29/09/2022, 12:41

Despacho

•29/09/2022, 10:13

Despacho

•15/06/2021, 16:57

Despacho

•05/06/2021, 12:23

Decisão

•01/02/2021, 15:36

Despacho

•14/07/2020, 11:36