Procedimento Comum Cível 0817365-47.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.777,09

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

CNPJ

Autor

FAMAZ-FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

FAMAZ (UNIFAMAZ)

Terceiro

FAMAZ

Terceiro

FAMAZ - FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZONIA

Terceiro

UNIFAMAZ

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO METROPOLITANO DA AMAZONIA (UNIFAMAZ)

ALCUNHA

JAQUELINE GONCALVES NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:36

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 17:59

Publicado Sentença em 23/06/2025.

04/07/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 11:30

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 11:36

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:54

Juntada de Petição de apelação

10/07/2025, 17:59

Publicado Sentença em 23/06/2025.

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 08:22

Despacho

•12/11/2024, 10:03

04/07/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/06/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 08:22

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 0817365-47.2017.8.14.0301 Ato de mero expediente. Ato de mero expediente. Com fundamento no provimento nº 006/2006, Art. 1º, parágrafo 2º, inciso I, da CJRMB, tomo a seguinte providência: Considerando o teor da Certidão do(a) Sr.(a). Oficial de Justiça nos presentes autos, fica intimado o requerente a se manifestar acerca da mesma no prazo de 05(cinco) dias, inclusive recolhendo as custas dos atos que requerer, caso não seja beneficiário da justiça gratuita.

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de diligência

13/12/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2021, 13:25

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

24/02/2021, 13:24

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:22

Outras Decisões

29/05/2020, 12:22

Conclusos para decisão

27/05/2020, 10:59

Cancelada a movimentação processual

27/05/2020, 10:59

Juntada de certidão

02/09/2019, 08:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/08/2019, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 13:40

Juntada de ato ordinatório

29/07/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 11:25

Conclusos para despacho

31/05/2019, 11:17

Juntada de certidão

31/05/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 09:43

Conclusos para despacho

07/02/2018, 09:59

Movimento Processual Retificado

31/01/2018, 11:05

Conclusos para decisão

31/01/2018, 11:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 16:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2017, 15:36

Juntada de Outros documentos

21/11/2017, 15:34

Audiência conciliação não-realizada para 21/11/2017 10:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/11/2017, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2017, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2017, 11:09

Expedição de Mandado.

26/09/2017, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 09:54

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 10:30 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/08/2017, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 15:03

Conclusos para despacho

21/08/2017, 09:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/08/2017, 23:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 10:04

Conclusos para despacho

28/07/2017, 10:03

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 16:45

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 09:05

Decisão

•29/05/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•29/07/2019, 13:40

Despacho

•31/05/2019, 11:25

Despacho

•30/05/2019, 09:43

Despacho

•28/08/2017, 15:03

Despacho

•28/07/2017, 10:04