Agravo em Recurso Especial 0028361-55.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

INOCENCIO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO

OAB/PA 3321·CPF·Representa: Autor

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA

OAB/PA 18448·CPF·Representa: Autor

ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO

Representa: Autor

CASSIO SOUZA DE BRITO

Representa: Autor

SÉRGIO OLIVA REIS

OAB/PA 8230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/02/2021, 13:48

Transitado em Julgado em 17/02/2021

17/02/2021, 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 17:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1023047/2020 (Juntada automática)

12/12/2020, 14:00

Protocolizada Petição 1023047/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2020

12/12/2020, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

11/12/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020, 14:50

Conheço do agravo de INOCENCIO JOSE RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2020, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2020, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/09/2020, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2020, 14:50