Embargos de Declaração Cível 0871371-28.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.225,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO CABRAL DE NORONHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO CEZAR DO AMARAL SIMOES

OAB/PA 21343·CPF·Representa: Autor

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/PA 18902·CPF·Representa: Autor

FILIPE TONELLI

OAB/SP 310161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de carta

04/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:54

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Carta.

25/11/2025, 10:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 16:57

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de LEANDRO CABRAL DE NORONHA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:40

Juntada de Petição de carta

Documentos

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:57

Acórdão

•12/11/2025, 00:23

04/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:54

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 10:20

Expedição de Carta.

25/11/2025, 10:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2025, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:02

Expedição de Carta.

12/11/2025, 11:02

Conhecido o recurso de QUARTZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 20.637.538/0001-19 (RECORRENTE) e provido em parte

12/11/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:04

Recebidos os autos

21/02/2025, 00:50

Distribuído por sorteio

21/02/2025, 00:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:11

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Sentença

•19/12/2024, 11:26

Sentença

•19/12/2024, 11:25

Sentença

•18/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:57

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•24/11/2025, 16:57

Acórdão

•12/11/2025, 00:23

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 23:11

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 11:28

Sentença

•19/12/2024, 11:26

Sentença

•19/12/2024, 11:25

Sentença

•18/12/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:59

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:57

Sentença

•15/04/2024, 11:26

Sentença

•15/04/2024, 11:25

Sentença

•12/04/2024, 14:21

Despacho

•10/08/2023, 09:29

Despacho

•10/08/2023, 09:29

Despacho

•01/08/2023, 11:25

Decisão

•14/07/2023, 12:22

Decisão

•14/07/2023, 12:22

Decisão

•05/07/2023, 09:39

Decisão

•29/05/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 00:45

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:23