Ação Penal - Procedimento Sumário 0800786-84.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

CLAYTON EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES

Terceiro

WELTON FRANK LOPES

Terceiro

JOAOZAO

ALCUNHA

RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA

OAB/TO 3085·Representa: Autor

ADWARDYS DE BARROS VINHAL

OAB/TO 2541·CPF·Representa: Autor

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA

OAB/PA 17727·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLAYTON EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES

Terceiro

WELTON FRANK LOPES

Terceiro

JOAOZAO

ALCUNHA

RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA

CPF

Reu

FERNANDO ALCIDES CESPEDES SAUCEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAQUELINE DOS SANTOS GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

WELTON FRANK LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO LUIZ DA SILVA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:17

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

31/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2023, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de Welton Frank Lopes em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 11:26

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:18

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:17

Extinto o processo por desistência

31/08/2023, 11:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

31/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 11:28

Decisão

•01/06/2023, 14:58

29/08/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/08/2023, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2023, 14:57

Decorrido prazo de JAQUELINE DOS SANTOS GOMES em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 10:36

Decorrido prazo de Welton Frank Lopes em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

30/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

29/07/2023, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2023, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:36

Decorrido prazo de VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de ADWARDYS DE BARROS VINHAL em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:23

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:40

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:44

Juntada de Certidão

13/07/2023, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:53

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:53

Publicado Decisão em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800786-84.2020.8.14.0053 Capitulação legal: artigo 138 do Código Penal Vistos. Considerando a resposta à acusação (ID 47694105) e a manifestação do querelante em ID 78809784 não vislumbro nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP. Por oportuno, conforme apontado pelo querelado, observo que não houve o pagamento de custas iniciais pelo querelante, motivo pelo qual determino sua inti

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800786-84.2020.8.14.0053 Capitulação legal: artigo 138 do Código Penal Vistos. Considerando a resposta à acusação (ID 47694105) e a manifestação do querelante em ID 78809784 não vislumbro nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP. Por oportuno, conforme apontado pelo querelado, observo que não houve o pagamento de custas iniciais pelo querelante, motivo pelo qual determino sua inti

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800786-84.2020.8.14.0053 Capitulação legal: artigo 138 do Código Penal Vistos. Considerando a resposta à acusação (ID 47694105) e a manifestação do querelante em ID 78809784 não vislumbro nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP. Por oportuno, conforme apontado pelo querelado, observo que não houve o pagamento de custas iniciais pelo querelante, motivo pelo qual determino sua inti

05/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 10:00 Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu.

02/06/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu Processo nº 0800786-84.2020.8.14.0053 Capitulação legal: artigo 138 do Código Penal Vistos. Considerando a resposta à acusação (ID 47694105) e a manifestação do querelante em ID 78809784 não vislumbro nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP. Por oportuno, conforme apontado pelo querelado, observo que não houve o pagamento de custas iniciais pelo querelante, motivo pelo qual determino sua inti

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão

24/03/2023, 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

21/11/2022, 12:23

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de CLAYTON EDUARDO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

02/11/2022, 02:07

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:44

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Vistos. Considerando a apresentação de defesa prévia com a presença de preliminares, vistas ao querelante. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se/. São Félix do Xingu0PA, 29 de setembro de 2022. Cristiano Lopes Seglia Juiz de Direito

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão

10/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de RINALDO EDUARDO DE ALMEIDA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2021, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2021, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 22:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2021, 12:17

Conclusos para decisão

11/02/2021, 17:25

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:03

Decisão

•30/09/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:52

Decisão

•03/03/2021, 12:17