Execução Fiscal 0057431-10.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.935,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SANDOVAL OLIVEIRA GAIA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SANDOVAL OLIVEIRA GAIA em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 11:52

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:52

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:20

Decorrido prazo de SANDOVAL OLIVEIRA GAIA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:15

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:22

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de SANDOVAL OLIVEIRA GAIA em 11/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:58

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 11:52

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:52

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 11:22

Decisão

•30/09/2022, 12:01

10/07/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

09/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2022 23:59.

04/12/2022, 02:20

Decorrido prazo de SANDOVAL OLIVEIRA GAIA em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 09:15

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Após a finalização da diligência citatória, não ocorrendo a hipótese de pagamento ou parcelamento do débito, o exequente postulou que fossem realizados atos de constrição por intermédio dos sistemas disponíveis, atualmente ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD, até a consulta da existência de veículos via RENAJUD e imóveis e/ou outros bens via sistema INFOJUD, inclusive com a alimentação do sistema SERASAJUD. 2. Relatei, em apertada sín

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:01

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 3

21/07/2022, 10:39

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:27

Juntada de certidão

06/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:51

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:02

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:23

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:23

Processo migrado do Sistema Libra

13/02/2020, 08:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/08/2018, 12:51

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/05/2018, 14:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

06/07/2015, 08:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/06/2015, 09:49

AGUARD. RETORNO DE AR

30/06/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/06/2015, 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2015, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2015, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 09:14

CONCLUSOS

03/06/2015, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/04/2015, 07:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 17:07

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 17:07

Decisão

•21/07/2022, 10:39

Despacho

•08/10/2021, 11:02

Documento de Migração

•13/02/2020, 08:34