Ação Penal - Procedimento Sumário 0018258-28.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Autor

JACOB SANTANA AUDAY

CPF

Autor

DENIS BENEDITO DA COSTA MONTEIRO

Terceiro

ANDREW DE MIRANDA MORAES

Terceiro

RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA

OAB/PA 20767·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Autor

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 903·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Réu

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Autor

JACOB SANTANA AUDAY

CPF

Autor

DENIS BENEDITO DA COSTA MONTEIRO

Terceiro

ANDREW DE MIRANDA MORAES

Terceiro

RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO

CPF

Reu

DENIS BENEDITO DA COSTA MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREW DE MIRANDA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA

OAB/PA 20767·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 11203·CPF·Representa: Autor

THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA

OAB/PA 903·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Réu

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Réu

WANESSA OLIVEIRA SILVA

OAB/PA 23411·CPF·Representa: Réu

ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PA 24329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:10

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

04/02/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 11:11

Juntada de Informações

04/02/2026, 11:10

Juntada de Informações

04/04/2025, 09:28

Juntada de Ofício

20/04/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:42

Suspensão Condicional do Processo

03/04/2023, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

31/03/2023, 11:22

Todas as movimentações(340)

Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:20

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:24

Transitado em Julgado em 24/02/2026

27/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 11:46

Informação

•04/02/2026, 11:10

20/02/2026, 20:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:10

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis

04/02/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 11:11

Juntada de Informações

04/02/2026, 11:10

Juntada de Informações

04/04/2025, 09:28

Juntada de Ofício

20/04/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:42

Suspensão Condicional do Processo

03/04/2023, 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

31/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de ANDREW DE MIRANDA MORAES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:04

Decorrido prazo de DENIS BENEDITO DA COSTA MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de DENIS BENEDITO DA COSTA MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 23:08

Juntada de Petição de certidão

08/03/2023, 23:08

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 07:57

Decorrido prazo de WANESSA OLIVEIRA SILVA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de ROMULO RAPOSO SILVA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:41

Decorrido prazo de CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:39

Decorrido prazo de THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:39

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA em 28/02/2023 23:59.

05/03/2023, 02:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de diligência

23/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2023, 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:16

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:14

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:00

Juntada de Mandado

09/02/2023, 08:44

Juntada de Mandado

09/02/2023, 08:43

Juntada de Mandado

09/02/2023, 08:40

Juntada de Mandado

09/02/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 21:23

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 6ª Vara Criminal da Capital Processo nº 0018258-28.2018.8.14.0401 D E S P A C H O Vistos. Defiro o pedido formulado no id. 82150967. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 29.03.23, às 09h, a ser realizada em ambiente misto, ou seja, presencial e, para aqueles que tiverem interesse e possibilidade, de modo virtual, através do aplicativo TEAMS. Intime-se as partes e testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Belém/PA, data registrada no sistema. AND

24/11/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

23/11/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:08

Conclusos para despacho

22/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 22:25

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 20:13

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2022, 20:48

Juntada de Petição de diligência

07/11/2022, 20:48

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de ROMULO RAPOSO SILVA em 13/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:30

Decorrido prazo de JACOB SANTANA AUDAY em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:30

Decorrido prazo de RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 06:30

Juntada de Petição de diligência

23/10/2022, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2022, 08:58

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:39

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 01:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório O Advogado SÉRGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA OAB/PA Nº11.203 e CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA OAB/PA Nº20.767, estão intimados da audiência designada para o dia 22 de novembro de 2022, às 12h, processo nº 0018258-28.2018.814.0401, no Fórum Criminal, Secretaria da 6ª Vara Criminal, bairro Cidade Velha, Belém-Pará.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório: O Advogado ANDRÉ BECKMANN DE CASTRO MENEZES OAB/PA nº24.329 e ROMULO RAPOSO SILVA, OAB/PA nº14.423, estão intimados da audiência designada para o dia 22 de novembro de 2022, às 12h, processo nº 0018258-28.2018.814.0401, no Fórum Criminal, Secretaria da 6ª Vara Criminal, bairro Cidade Velha, Belém-Pará.

06/10/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2022, 12:53

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 12:00 6ª Vara Criminal de Belém.

04/10/2022, 14:02

Decorrido prazo de RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 04:33

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018258-28.2018.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA ANGELO CUSTODIO, 85, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-090 Nome: JACOB SANTANA AUDAY Endereço: CONJUNTO MAGUARI, ALAMEDA 21 N.07, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-086 Nome: RAPHAEL VASCONCELOS CAMPELO Endereço: desconhecido ID: DECISÃO Não cabe a alegação de decadência, posto que neste juízo é oportunizada ao querelant

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2022, 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:28

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/09/2022 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.

19/09/2022, 10:28

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2022, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 21:15

Decorrido prazo de THIAGO EMILIO AZEVEDO ROSA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de ADRIANA ALMEIDA DE AZEVEDO RIBEIRO em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de ROMULO RAPOSO SILVA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:35

Decorrido prazo de CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:34

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA em 26/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:34

Juntada de Petição de termo de ciência

23/08/2022, 15:37

Decorrido prazo de WANESSA OLIVEIRA SILVA em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 08:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.

02/06/2022, 11:03

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 14:59

REMESSA INTERNA

28/03/2022, 11:51

Remessa

28/03/2022, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

28/03/2022, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 10:57

REMESSA INTERNA

21/03/2022, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2022, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2022, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2022, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 09:25

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

16/03/2022, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2022, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/03/2022, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2022, 12:44

REMESSA INTERNA

04/03/2022, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2022, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/03/2022, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/03/2022, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220026408307

04/03/2022, 08:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2022, 08:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2022, 08:15

Remessa - SERGIO ROSA-OAB-11203

04/03/2022, 08:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220024668709

25/02/2022, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2022, 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2022, 08:31

Remessa - MP

25/02/2022, 08:31

VISTAS AO PROMOTOR

23/02/2022, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2022, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2022, 09:48

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

21/02/2022, 09:48

REMESSA INTERNA

11/01/2022, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2021, 08:52

REMESSA INTERNA

08/11/2021, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2021, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2021, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210237441653

04/11/2021, 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2021, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2021, 18:35

Remessa - ADRIANA RIBEIRO-OAB-24329

04/11/2021, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

04/11/2021, 10:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/11/2021, 10:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/11/2021, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210171384556

20/08/2021, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210171384556

20/08/2021, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2021, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2021, 08:27

Remessa - ADV SÉRGIO ROSA OAB-PA 11203

20/08/2021, 08:27

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2021, 12:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MAX GEORGE MACIEL DINIZ

10/08/2021, 12:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 11:14

CITACAO - CITACAO

09/08/2021, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:37

Remessa - ADV. SÉRGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA - OAB/PA 11.203

11/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/12/2019, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2019, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2019, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2019, 18:45

Remessa

05/12/2019, 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2019, 18:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBER WILLIAMS PEREIRA DE LIMA (8682889), que representa a parte JACOB SANTANA AUDAY (4049068) no processo 00182582820188140401.

04/12/2019, 11:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

03/12/2019, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 08:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/11/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2019, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2019, 12:19

Remessa - ADV : SÉRGIO AUGUSTO AZEVEDO -OAB/PA 11.203

28/11/2019, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/11/2019, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2019, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2019, 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2019, 16:38

Remessa - ADV. SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA - OAB/PA 11.203

27/11/2019, 16:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/11/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019, 23:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2019, 23:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2019, 23:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2019, 23:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/09/2019, 09:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/09/2019, 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/09/2019, 09:16

REMESSA INTERNA

16/09/2019, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2019, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS

13/09/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/09/2019, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

13/09/2019, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2019, 13:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/09/2019, 13:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/09/2019, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2019, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2019, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:50

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/09/2019, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 08:11

REMESSA INTERNA

14/06/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2019, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2019, 08:45

REMESSA INTERNA

13/06/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 08:40

Remessa - PARQUET ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA/MP-PA

13/06/2019, 08:40

VISTAS AO PROMOTOR

08/05/2019, 08:05

REMESSA INTERNA

07/05/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2019, 12:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/05/2019, 11:30

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Classe: : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário, da Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA para JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA Justificativa: REDISTRIBUÍDO CONFORME DECISÃO DOC. FL. 221.

06/05/2019, 11:30

À DISTRIBUIÇÃO

03/05/2019, 09:18

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/04/2019, 14:09

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2019, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2019, 14:09

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/04/2019, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/04/2019, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/04/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2019, 08:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/04/2019, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/04/2019, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2019, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/04/2019, 11:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/04/2019, 11:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/04/2019, 11:51

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/03/2019, 08:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANIBAL DA GAMA BASTOS para : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY

19/03/2019, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : ANIBAL DA GAMA BASTOS

19/03/2019, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANIBAL DA GAMA BASTOS para : DIEGO HOLANDA GRELO MANESCHY

19/03/2019, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JURUNAS, : ANIBAL DA GAMA BASTOS

19/03/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

01/03/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/02/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2019, 12:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/02/2019, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2018, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 09:08

PRELIMINAR - PRELIMINAR

30/11/2018, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/11/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180420843095

16/10/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2018, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2018, 11:41

Remessa

16/10/2018, 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/09/2018, 08:27

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00182582820188140401: - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ART.138 E 139 CPB QUEIXA-CRIME . - Ação Coletiva: N.

19/09/2018, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA (4065257), que representa a parte JACOB SANTANA AUDAY (4049068) no processo 00182582820188140401.

19/09/2018, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2018, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

17/09/2018, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2018, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00144111820188140401 - DOCUMENTO 20180257678134 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

16/08/2018, 12:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2018, 12:33

Decisão

•03/04/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:00

Despacho

•23/11/2022, 11:08

Decisão

•30/09/2022, 12:10

Petição

•18/09/2022, 19:44

Documento de Comprovação

•18/09/2022, 19:44

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 08:25

Documento de Migração

•02/05/2022, 15:02