Agravo em Recurso Especial 0804056-38.2022.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador SERGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA

Partes do Processo

BENEVAL SOARES DE CARVALHO

CPF

Autor

EDIMAR RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERLI MILLER DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386319/2026

23/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 386319/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de BENEVAL SOARES DE CARVALHO e EDIMAR RODRIGUES SIQUEIRA

17/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/04/2026, 09:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/03/2026, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:40

Despacho

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Acórdão

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Sentença

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Despacho

•30/03/2026, 15:43

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:40

Despacho

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Acórdão

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 15:43

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Sentença

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Despacho

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Sentença

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43

Decisão

•30/03/2026, 15:43