Recurso Especial 0005889-92.2017.8.14.0059 - TJPA

Recurso Especial 0005889-92.2017.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/04/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 05/04/2022

05/04/2022, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187605/2022

18/03/2022, 15:51

Protocolizada Petição 187605/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

17/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022, 20:29

Expedição de Ofício nº 020411/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/03/2022, 09:28

Conhecido o recurso de ODIELSON BRITO VAZ e provido, para reduzir a pena, nos termos da fundamentação.

16/03/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2022, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165028/2022

11/03/2022, 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2022, 19:46

Protocolizada Petição 165028/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022, 19:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL